CULTURA
Mais de mil projetos inscritos no Sistema de Incentivo à Cultura da PCR
Por: Viver/Diario
Publicado em: 19/01/2021 11:13 | Atualizado em: 19/01/2021 11:43
Os novos editais irão distribuir R$ 11,6 milhões para a produção cultural do município (Foto: Gabriel Melo/Arquivo DP ) |
Mais de mil projetos artísticos foram inscritos nos editais 2020/2021 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), da Prefeitura do Recife. O número é mais que o quíntuplo das inscrições registradas nos editais passados, lançados em 2019. Os novos editais irão distribuir R$ 11,6 milhões para a produção cultural do município, em suas mais variadas linguagens, da literatura ao audiovisual. O valor corresponde ao dobro da edição anterior.
Os 1.096 projetos inscritos serão avaliados por uma Comissão Deliberativa, formada por especialistas culturais, entre representantes do poder público e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em março, a Prefeitura do Recife divulga a primeira lista de projetos aprovados por mérito cultural, assegurando, em seguida, um prazo para recursos e outro para entrega da documentação.
O anúncio dos projetos aprovados nos editais 2020/2021 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) se dará no mês de abril, com novo prazo para recursos e eventual chamada de suplentes no início de maio, quando será divulgado o resultado final dos editais.
O Fundo de Incentivo à Cultura, que contará com R$ 7,3 milhões, provenientes da dotação orçamentária do poder público municipal, foi o mecanismo que registrou mais inscrições, com um total de 959 projetos submetidos até a meia-noite do último dia 15, quando se encerraram as inscrições.
Outras 137 inscrições foram registradas para o Mecenato de Incentivo à Cultura, que totalizará R$ 4,3 milhões em investimentos privados, a partir da garantia de isenção de impostos para quem investir na cultura da cidade. A cada patrocinador/investidor, a renúncia será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.