"Ataque de Pit bull"
Pernambuco registra um ataque de Pit bull a cada 21 dias
Casos reacende o debate público e evidencia a dificuldade de fiscalização e de registro desses animais
Por: Bartô Leonel
Publicado em: 15/04/2025 13:18 | Atualizado em: 15/04/2025 14:40
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Cachorro da raça Pitbull (Sandy James/DP) |
Os recentes ataques de cães da raça Pitbull reacendeu o debate sobre a responsabilidade dos tutores nesses casos, além de evidenciar a dificuldade de fiscalização e registro desses animais. Este ano, foram registrados em média, pelo Diario de Pernambuco, um ataque a cada 21 dias, em todo estado.
O caso mais recente aconteceu nesta segunda-feira (14), na cidade de São Lourenço da Mata, que provocou a morte de um bebê de três meses de idade.
Em Pernambuco, existe uma lei criada em 18 de novembro de 2003, alterada em 2021, que estabelece critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler. Além dessas raças, qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial também deve seguir as normas.
Entre as obrigações previstas, estão a estruturação correta dos espaços reservados para os animais, impedindo a fuga deles ou o contato com pessoas sem supervisão; a condução correta dos cães em espaços públicos, que só deve ser feita por maiores de idade com o uso de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos; além do registro obrigatório dos cães das raças Pitbull e Rottweiler, em órgão estadual responsável.
O não cumprimento desta lei implica na apreensão do animal, responsabilização civil e criminal do proprietário ou responsável, além de multa fixada entre R$ 1.000 e R$ 10.000, variando de acordo com a natureza e proporção da ocorrência. Em caso de reincidência, o valor da punição é dobrado.
Outros casos em 2025
No último dia 3 de abril, um menino de cerca de 5 anos foi atacado por um Pitbull solto na rua, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. O pai da criança, que tentou salvá-la, também ficou ferido.
Em março deste ano, dois casos foram noticiados pelo Diario de Pernambuco. Um aconteceu no Recife, no bairro do Curado, onde uma criança de 2 anos foi atacada por dois cães em um ferro-velho. O irmão da vítima, de 18 anos, também foi mordido ao tentar socorrê-la.
O outro caso aconteceu em Paulista, no bairro de Artur Lundgren I, no Grande Recife. Um idoso de 74 anos e seu cachorro de pequeno porte foram atacados por dois cães da raça Pitbull.
Já em janeiro, um bebê de apenas 9 meses também foi atacado por um cachorro da raça Pitbull e teve os órgãos genitais dilacerados pelo animal. O ataque ocorreu no bairro Zumbi, Zona Oeste do Recife.
A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS), responsável por regulamentar a execução da Lei, para saber como acontece o registro dos animais, mas não recebeu nenhum retorno.