Mais de 1.800 famílias da comunidade do Bode estão em processo de regularização fundiária

A expectativa da Perpart, estatal pernambucana vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), é acelerar o trabalho de regularização fundiária no Bode, pois todas as pendências relativas ao processo já foram resolvidas. Agora o foco está nas titulações e na entrega das escrituras. 

Para viabilizar o Morar Bem no Bode, a Perpart conta com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Cartórios (Anoreg), Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe), 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE).

A UFPE atuou com  a utilização do software CDRF, criado pelo professor Sílvio Garnés, da UFPE. Para utilizar essa ferramenta, a equipe da Perpart foi capacitada pela universidade, o que permitiu a inserção de todos os dados e documentos do projeto de regularização fundiária para sua entrega ao 1° Cartório de Registro de Imóveis do Recife. 

O diretor executivo de Gestão de Ativos da Perpart, Ícaro Tenório, explica que, além das 1.862 casas que vão ser tituladas nesta nova fase, existe uma área na Comunidade do Bode excluída da regularização fundiária pela gestão anterior. A Perpart iniciou, junto com a UFPE, um estudo de viabilidade para saber se é possível beneficiar também esses imóveis.

Nesta segunda-feira (28), especialistas da Perpart e da universidade realizaram uma vistoria para avaliar o local. A equipe percorreu toda a área, que é composta por casas de alvenaria. "Se após o estudo da UFPE for constatada a viabilidade de desenvolver o programa na região, nós vamos ampliar a regularização fundiária na região. Nosso intuito é contemplar a totalidade do Bode", ressalta Ícaro.

"Assim que a gestão Raquel Lyra assumiu a Perpart, foi identificado que o processo de regularização fundiária do Bode tinha várias exigências a serem cumpridas, que eram extremamente complexas, inclusive com trabalhos a serem refeitos", diz Ícaro Santos de Andrade Tenório. "Ao longo de dois anos, fomos cumprindo todas as exigências, uma por uma. Agora vamos titular todas essas famílias", ressaltou.