Moraes suspende extradição de búlgaro após Espanha recusar envio do bolsonarista

Segundo Moraes, a suspensão da extradição foi motivada porque a Espanha descumpriu o ''requisito da reciprocidade'' (foto: ROSINEI COUTINHO/STF)

Em resposta à rejeição da Justiça espanhola para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta terça-feira (15/4), a suspensão de um processo de extradição pedido pela Espanha contra um homem búlgaro que está no Brasil. 

O acusado é Vasil Georgiev Vasilev que, atualmente, está em prisão domiciliar. Ele estava preso preventivamente desde 18 de fevereiro no Mato Grosso do Sul e é considerado fugitivo pelas autoridades espanholas por suspeita de tráfico de drogas.

Segundo Moraes, a suspensão da extradição foi motivada porque a Espanha descumpriu o "requisito da reciprocidade" no tratado que mantém com o Brasil ao negar o envio de Oswaldo Eustáquio. O ministro também ordenou que o embaixador espanhol preste informações, em até cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, "em especial do caso citado anteriormente e previsto no artigo I do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha".

Na terça-feira, a Justiça da Espanha negou um pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio feito pelo governo brasileiro. Ele é réu na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado no país. Ao rejeitar a solicitação, o judiciário espanhol considerou que há "motivação política" por parte do Brasil e destacou que não há acordo bilateral entre os países que permita o processo em situações dessa natureza.

A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. A decisão cabe recurso. O Ministério da Justiça e o Itamaraty sinalizaram que recorrerão para tentar prender o criminoso.

Oswaldo Eustáquio está na Espanha desde 2023. O blogueiro publicou vídeos que incitavam "a prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal" em 2021. Ele também participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, segundo a Polícia Federal, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso.

O investigado está foragido desde 2022, após ter prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos golpistas. Em junho de 2020, foi preso a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento das instituições democráticas. Em prisão domiciliar, o blogueiro foi proibido de usar redes sociais e manter contato com outros investigados, mas teve nova ordem de prisão decretada após descumprir as medidas cautelares.

Caso Allan dos Santos

A situação de Oswaldo Eustáquio lembra o caso de Allan dos Santos — que está morando nos Estados Unidos, longe da Justiça brasileira, mesmo tendo pedido de extradição solicitado pelo governo. Considerado foragido, ele é investigado no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o Judiciário, os ministros da Corte e a eleição brasileira de 2022.

Responsável pela criação do site Terça Livre, Allan dos Santos, nos últimos anos, se transformou em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, após uma série de ataques a ministros do STF, o blogueiro passou a ser investigado nos inquéritos que investigam a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades. Também é alvo de outra investigação da Corte que apura o financiamento desses atos. 

Desde 2023, tramita um pedido, por parte do governo brasileiro, de extradição do blogueiro. Nos EUA, Allan dos Santos trabalha como motorista de aplicativo e possui perfis paralelos em redes sociais para falar sobre política e sua no país. 

Confira as informações no Correio Braziliense.