ACT
Ministério Público e PM reforçam o controle externo da atividade policial
Criação de grupo aconteceu após Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024Publicado em: 17/04/2025 14:46 | Atualizado em: 17/04/2025 18:23
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Divulgação/MPPE |
Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para definir estratégias de segurança pública. A meta é reforçar o controle extermo da atividade policial, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo de trabalho tem cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.
Também participam Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
“Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
O procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.