Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de ex-diretor do Presídio de Igarassu, acusado de corrupção

A defesa do ex-diretor alega que a decisão que decretou sua prisão preventiva se baseia em suposições e não apresenta provas concretas. A defesa também relata que Charles Belarmino é casado e tem filhos, que estariam abalados com a prisão do pai.

Os advogados argumentam que o ex-diretor “sempre colaborou com as autoridades policiais” e chegou a inserir aparelhos celulares monitorados no Presídio de Igarassu para ajudar em investigações.

A Procuradoria de Justiça emitiu parecer opinando por negar os pedidos. Para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a decisão que decretou a prisão preventiva está devidamente fundamentada, com base em indícios concretos. 

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Evandro Magalhães Melo, do TJPE, avaliou que as investigações da Operação La Catedral indicam que Charles Belarmino era conivente com os crimes praticados pelo preso Lyferson Barbosa da Silva, vulgo Lobo, que era chaveiro do pavilhão.

"Nas provas trazidas no inquérito vê-se fotos de uma ‘farra’, regada a cerveja, whisky e pagode, ao que indica ocorrida dentro da unidade prisional, e, o cúmulo, um laboratório de preparação de crack supostamente instalado no centro cultural da unidade", menciona o desembargador, citando que prints de mensagens mostram Lyferson tratando com Charles a autorização para a entrada de 50 pacotes de cerveja, pagando por cada um a propina de R$ 100. 

"Ou seja, a prisão preventiva do paciente foi decretada para a garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, em razão de elementos concretos extraídos quebras de sigilo telefônicos, registros bancários e provas colhidas no inquérito policial, que revelam um complexo esquema criminoso operado no Presídio de Igarassu", assinala.

O magistrado também cita o vídeo em que o ex-secretário André de Araújo Albuquerque aparece recebendo maços de dinheiro de Charles Belarmino na sala da direção do presídio. 

"A investigação aponta que tais valores decorreriam de esquema de corrupção instalado dentro da unidade prisional, com práticas sistemáticas de cobrança de taxas para entrada de drogas, celulares, aluguel de celas e regalias a presos", diz. Segundo o desembargador, além do ex-diretor e do ex-secretário, o preso Antônio de Sousa Sobrinho, conhecido como "Sertanejo", também estava na sala. Ele exercia papel estratégico na arrecadação e movimentação de recursos ilícitos no presídio.

Segundo a polícia, as imagens teriam sido registradas com câmera oculta pelo próprio Charles Belarmino com o intuito de produzir prova para eventual chantagem contra o secretário. O contexto afastaria outra tese da defesa, de ausência de contemporaneidade, já que o vídeo foi gravado em setembro de 2024.

Para o desembargador, a presença de outro preso na sala traz fortes indícios de que os ilícitos penais não se limitariam ao detento Lyferson Barbosa da Silva, mas seria mais abrangente, envolvendo outros privados de liberdade.

Recentemente, o TJPE mandou soltar cinco policiais penais investigados na operação La Catedral. Eles serão monitorados eletronicamente, não poderão sair de casa à noite e continuarão com a função pública suspensa. 

O desembargador menciona que alguns investigados obtiveram a substituição da prisão por medidas cautelares, mas aponta que o então diretor do Presídio de Igarassu detinha o controle de situações irregulares. A decisão de não conceder o habeas corpus foi unânime.