Doação do Bem pode receber até R$ 100 milhões em material apreendido pela Receita Federal

Grupos de assistência social privados ou públicos poderão receber contribuições da Receita Federal para auxílio. O órgão realizou, nesta sexta (11), uma convocação aos potenciais beneficiários, em evento realizado no prédio sede do Governo Federa no estado.

 

A Receita Federal é o órgão que controla a evasão fiscal, contrabando, descaminho e contrafação, e irá realizar a doação de muitos materiais apreendidos que podem ser reutilizados pela sociedade, que inicialmente foram retirados de circulação e seriam descartados.

 

As apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil, em 2024, totalizaram R$ 3,7 bilhões.%u202FSó em Pernambuco, o valor chegou a R$ 82 milhões. Neste primeiro trimestre de 2025, a 4ª região da Receita já doou o equivalente a 10 milhões de reais em mercadorias apreendidas para as organizações da sociedade civil e para órgãos públicos.

 

Estão previstas as doações de mais 30 milhões de reais até o final deste ano, contando com a mobilização de beneficiários que estejam elegíveis para participar do programa denominado “Doação do Bem”. O delegado da Alfândega, Carlos Eduardo, explicou ao Diario que, ao todo, cerca de R milhões em mercadorias apreendidas são destruídas, mas que teriam outras utilidades. Esse é o principal objetivo: salvar do descarte o máximo de produtos.

 

“Se pegar tudo o que a gente destrói são 100 milhões de reais em mercadorias que poderiam ser transformadas. Algumas ainda vão ser destruídas, porque quando é medicamento ou falsificado ou vencido ou mal acondicionado, assim como o alimento vencido. Então sempre vai destruir alguma coisa, mas vamos tentar o máximo transformar”, comentou.

Parceiros.

 

O evento desta sexta (11) foi aproximar a assistência social e outras entidades que podem fazer bom uso e redirecionamento desses materiais da Receita, disse Carlos. O delegado também destacou a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Pernambuco (SEAP), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

 

“Nesse evento, estamos reunindo entidades beneficentes, alguns órgãos públicos, para mostrar porque aprendemos as mercadorias e o que fazemos com essas mercadorias. E também estamos firmando uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Pernambuco, para que os presos possam transformar mercadorias que antes eram destruídas por serem falsificadas, ter algum problema, transformar em produtos que podem ser doados”, adiantou.

 

“Essa parceria já começou e eles vão ter algumas amostras de produtos já transformados para mostrar aqui e tentar firmar mais parcerias Essa parceria também está com a UFPE e o IFPE, eles já estão transformando o TV Box, por exemplo, em computadores, então sim, a gente quer ampliar essa parceria, porque acho que as universidades têm muito mais capacidade de criar coisas com esses produtos e aproveitar melhor tudo isso”, adicionou.

 

Há dois tipos de entrada ilegal de mercadorias no país: contrabando, quando se trata de um produto cuja produção e comércio são proibidos, e descaminho, quando o produto é legal, mas não houve o devido recolhimento de impostos.

 

Roupas falsificadas, cigarros, produtos eletrônicos e medicamentos são exemplos de produtos que são recolhidos pela Receita Federal.