Americanas é condenada a indenizar mulher negra acusada injustamente de furtar loja no Recife

A atendente de restaurante Ivone Marques da Silva, que processou a Americanas, afirmou ter sido vítima de racismo e constrangimento no episódio. Segundo relata, ela foi acusada de furto ao se dirigir ao caixa e acabou forçada a abrir sua mochila na frente dos demais clientes. Na ocasião, também não pôde ter acesso às imagens do circuito interno da loja.

O caso ganhou repercussão após a própria Ivone divulgar o ocorrido nas redes sociais. "Provavelmente porque estou de chapéu, Kenner [sandália], aí acham que sou maloqueira", diz, no vídeo postado em seu Instagram em 1º de março de 2024, enquanto retira os pertences da mochila. 

Na época do fato, a Americanas informou que lamentava o ocorrido e que estava tomando as devidas providências. Acrescentou que "repudia qualquer abordagem que não esteja de acordo com seu Código de Ética e Conduta" e que “realiza constantemente treinamentos com foco na capacitação de seus associados e prestadores de serviço”.

Já no processo, a defesa da Americanas negou as acusações, alegando que houve apenas um "mal-entendido" e que "seus prepostos agiram no exercício regular do direito de zelar pelo patrimônio da loja". A empresa alegou também ausência de provas de racismo e constrangimento.

Na sentença, a juíza Ana Virgínia da Costa Carvalho Albuquerque, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, considerou que a empresa, apesar de negar abordagem constrangedora, não apresentou imagens das câmeras de segurança. 

"A fornecedora é a única capaz de produzir essa prova, por se tratar de circuito interno de segurança ao qual só ela tem acesso, (...) logo, se deixa de trazer aos autos a gravação, não demonstra a regularidade dos desdobramentos naquele dia, há de suportar as consequências de sua inércia", registra.

"A acusação de furto, a revista vexatória e a negativa em exibir as imagens do circuito interno, configuram conduta ilícita e abusiva, apta a gerar dano moral indenizável", diz a juíza. Com relação à acusação de racismo, a magistrada afirma que a forma como a abordagem foi realizada, aliada ao contexto social de racismo institucional e estrutural, "permite inferir que a cor da pele da autora foi um dos fatores determinantes para a conduta dos prepostos da ré".

Em paralelo, um inquérito da Polícia Civil sobre o mesmo episódio, que investiga os supostos crimes de racismo, calúnia e constrangimento ilegal, ainda está em andamento mais de um ano após episódio. 

Procurada, a Americanas emitiu uma nota afirmando atuar para a construção de uma sociedade antirracista. Confira o posicionamento na íntegra: