Cartilha do Tribunal de Contas alerta e orienta sobre assédio no ambiente de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) lançou uma cartilha para orientar profissionais sobre a prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. A publicação tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o tema, contribuindo com uma cultura de respeito, igualdade e justiça dentro das instituições públicas.  

“O assédio e a discriminação, quando ocorrem, constroem um ambiente comprometedor para as relações sociais e afetivas das vítimas, causando danos a sua saúde física e mental”, explica o documento.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que em 2023 houve um aumento no número de denúncias de casos de assédios no trabalho. Somente entre os meses de janeiro e julho do ano passado, o MPT recebeu 8.458 denúncias, que é quase o total de denúncias recebidas em 2022, ano que registrou 8.508 casos.

Entre os tipos mais comuns de assédio no trabalho estão o moral interpessoal, moral organizacional e o sexual. O primeiro ocorre quando o agressor tenta constranger, ofender ou humilhar a vítima através de perseguições constantes. Já o assédio moral organizacional acontece quando há condutas abusivas amparadas por estratégias organizacionais ou por métodos gerenciais que objetivam o cumprimento de metas ou a adesão a políticas institucionais a qualquer custo.

De acordo com a cartilha, o assédio sexual se configura a partir de ações de pessoas em função hierarquicamente superior que ofertam vantagens ou chantageiam outras a ela subordinadas com base em condutas de cunho sexual.

 

A cartilha ainda aborda temas como assédio, identidade de gênero, racismo, machismo, capacitismo, etarismo e intolerância religiosa. Além disso, fala sobre a importância de denunciar os casos de assédio, e explicações sobre como fazer as denúncias.

O documento destaca que no ambiente de trabalho a discriminação racial ocorre a partir de discursos e práticas discriminatórias que são internalizados no cotidiano do trabalho. O racismo institucional acontece no momento em que pessoas negras são colocadas em situações de desvantagem.

A cartilha também informa que o capacitismo acontece quando pessoas com deficiência são tratadas de um jeito que não condiz com a realidade. Isso ocorre corriqueiramente quando instituições ou locais públicos não têm acessibilidade, ou esse tipo de pensamento é prejudicial e limita a PCD a uma determinada função.

“A cartilha é uma manifestação clara do nosso compromisso de construir um Tribunal que aceita a diversidade, repudia qualquer forma de discriminação, e combate de maneira incisiva o assédio em todas as suas formas”, afirmou o presidente Valdecir Pascoal, no prefácio do documento.  

O material foi elaborado em conjunto pelas equipes do Tribunal de Contas e Universidade de Pernambuco, como parte das ações do Plano de Logística Sustentável do TCE-PE, que tem como um dos eixos o tema "Igualdade no Ambiente de Trabalho".