MPF pede indenização de R$ 4 bi por mortes causadas pela falta de oxigênio em Manaus

Segundo a denúncia, em um único dia pelo menos 60 pacientes que estavam internados após contraírem covid-19 morreram por falta do oxigênio - insumo que deveria ser oferecido pelas unidades de saúde (foto: Azul Linhas Aéreas/Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) do Amazonas ingressaram na Justiça Federal solicitando a condenação da União, do Amazonas e do município de Manaus pela crise da falta de oxigênio medicinal nos hospitais do estado no pico da pandemia da covid-19, em janeiro de 2021.

Segundo a denúncia, em um único dia pelo menos 60 pacientes que estavam internados após contraírem covid-19 morreram por falta do oxigênio — insumo que deveria ser oferecido pelas unidades de saúde. O MPF e a DPE do Amazonas defendem que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus são foram omissos no planejamento das ações e gestão da crise, provocando uma uma tragédia humanitária.

Investigação conduzida pelo MPF aponta para uma série de omissões do poder público que incluem ausência de contratação de oxigênio medicinal, mesmo após alertas enviados pela empresa fornecedora; falta de planejamento para transferência de pacientes para outros estados; e inexistência de medidas coordenadas de distanciamento social, além do incentivo ao uso de medicamentos preventivos sem comprovação científica, que contribuíram para o colapso do sistema de saúde.

Por isso, a ação requer que os entes federados paguem indenizações às famílias da vítimas em razão das violações aos direitos à vida e à saúde. Somadas, as indenizações chegam a R$ 4 bilhões.

O MPF e a DPE também pedem o reconhecimento da responsabilidade pela crise no desabastecimento de oxigênio e solicitam que seja feito um pedido de desculpas formal às vítimas e aos familiares daqueles que morreram. Como forma de honrar a memória das vítimas, a ação também pede a construção de um memorial físico para preservar a história e prestar homenagem às vítimas.

A Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota que a União ainda não foi intimada, e que tão logo seja, acionará os órgãos competentes para coletar subsídios, avaliar as medidas cabíveis e se manifestar nos autos dentro do prazo processual.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que não foi notificada sobre a ação judicial e irá se manifestar nos autos quando for solicitada. O Governo de Manaus ainda não se posicionou.

O caso

Em janeiro de 2021 a cidade de Manaus enfrentou a pior crise de saúde da região, ao lidar com a falta com oxigênio nos hospitais da cidade. Pacientes morreram sufocados sem suporte respiratório. Médicos e profissionais de saúde que acompanharam a situação relataram que a situação parecia uma guerra.

As autoridades foram avisadas por diversos agentes sobre a possibilidade de colapso e falta de oxigênio para atendimento dos pacientes com covid-19, mas providências efetivas não foram tomadas para salvaguardar a vida das pessoas. No dia 14 de janeiro de 2021, o então ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo reconheceu que o sistema de saúde de Manaus tinha colapsado.

Confira as informações no Correio Braziliense.