TJI ordena a Israel abrir mais passagens terrestres em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a mais alta instância judicial da ONU, ordenou hoje a Israel à abertura de mais passagens terrestres para permitir a entrada de alimentos, água e combustível na Faixa de Gaza, visando combater a catástrofe humanitária no enclave palestino. 

 

O TIJ emitiu duas novas medidas provisórias no âmbito de um processo apresentado pela África do Sul, que acusou Israel de atos de genocídio na sua operação militar lançada após os ataques de 7 de outubro pelo Hamas. A ordem de hoje ocorre apos a África do Sul ter pedido mais medidas provisórias, incluindo um cessar-fogo, citando a fome da população em Gaza.

 

Na ordem juridicamente vinculativa, o TIJ ordenou a Israel que tome "todas as medidas necessárias e efetivas para garantir, sem demora, em plena cooperação com as Nações Unidas, o fornecimento sem entraves, à escala de todos os interessados, dos serviços básicos urgentemente necessários e da assistência humanitária", incluindo alimentos, água, combustível e material médico.

 

O Tribunal também ordenou que o governo israelense garantisse imediatamente que as suas forças armadas "não cometam atos que constituam uma violação de qualquer dos direitos dos palestinos em Gaza, enquanto grupo protegido ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, incluindo a prevenção, através de qualquer ação, da entrega de assistência humanitária urgentemente necessária".

 

O tribunal solicitou a Israel a apresentação de um relatório dentro de um mês sobre a implementação das ordens.

 

O governo de Israel nega veementemente que esteja cometendo genocídio e afirmou que a sua campanha militar é de autodefesa. Além disso, Tel Aviv instou o TJI a não emitir novas ordens.