BRASIL
Ministério dos Direitos Humanos quer manter comissão de combate ao trabalho escravo na pasta
Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos se disse contrário à tentativa de o Ministério do Trabalho de absorver a comissão
Publicado em: 27/05/2023 11:03
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Foto: Reprodução - Arquivo pessoal |
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quer manter a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) sob seu guarda-chuva. Por meio de nota, o órgão manifestou posição em defesa da permanência da comissão na pasta por considerar que “combater o trabalho escravo se trata de uma política de Direitos Humanos”.
Além disso, o MDHC ressaltou que o tema vem sendo tratado pelos direitos humanos em consonância com aos tratados internacionais assinados pelo Brasil na área, “pela natureza do crime de trabalho escravo e abrangência das violações que ele produz, pela transversalidade e intersetorialidade das ações suscetíveis de contribuir na sua erradicação”.
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