Número de comissões deve aumentar para agradar blocão da reeleição de Lira

A fim de acomodar os partidos que compõem o bloco de 20 legendas formado para a própria reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) costura o aumento de comissões permanentes de 25 para 30. A proposta já foi verbalizada a líderes, mas está em vias de formalização.

 

O ato será discutido por meio de resolução a ser aprovada pelo plenário assinada pela Mesa Diretora. Para a votação, contudo, é necessário que os ajustes ocorram com os líderes, com a posterior anuência de cada um deles. Por previsão regimental, siglas com maiores bancadas ficam com as preferências no momento da escolha das comissões.

Há, contudo, um acordo selado para que o PT, que abriu mão da possibilidade de escolha de acentos de primeira e segunda vice-presidências da Mesa Diretora – fique com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara.

Há, não de hoje, a intenção de se criar uma comissão permanente de Saúde, o que pode ser viabilizado nesta reforma a ser consolidada. Entre possíveis grupos a serem desmembrados, estão a Comissão de Tecnologia, Ciência e Informática (CTCI) e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

 

A separação das demais encontra resistência por parte dos parlamentares. Em geral, as divisões de presidências e de seus respectivos membros e suplentes são por indicação de líderes partidários, após discussão, neste caso, entre os deputados com mandato e dando preferência a quem já está na "fila" para ocupar posto em comissões.

Regimentalmente, as maiores bancadas podem escolher as prioridades nas comissões, mas as negociações podem ocorrer por acordos extra regimentais. Em geral, as eleições para mesas diretoras de comissões, que ocorrem para cumprir o rito, acontecem após o carnaval. Ano passado, porém, em razão da janela partidária, os anúncios ocorreram após abril.

Caso o calendário pragmático não seja seguido neste ano, haverá um indicativo de que Lira está tendo dificuldade nos acordos para o desmembramento e das escolhas. Seguindo apenas a lógica da composição do bloco formado para o pleito do último dia 1º, somente o Novo e a federação Psol-Rede ficariam sem presidências.