França estabelecerá controle parental para acesso a sites pornográficos

O ministro dos assuntos digitais, Jean-Noël, anunciou nesta terça-feira (07) que a França irá impor um dispositivo de certificação de idade e controle parental para menores, a fim de bloquear o acesso a sites pornográficos.

"A França será, em pouco tempo, o primeiro país do mundo a impor o controle parental por definição em todos os aparelhos comercializados em seu território. O decreto de aplicação foi aprovado pela Comissão Europeia e será analisado em breve pelo Conselho de Estado", declarou o responsável do governo no parlamento.

Os sites pornográficos devem controlar "seriamente" a idade dos seus usuários, "sob pena de terem sua transmissão proibida em território nacional", acrescentou.

Atualmente, os sites pornográficos pedem aos internautas que comprovem a idade simplesmente com sua data de nascimento ou clicando em uma opção de "sou maior de idade".

O Parlamento britânico também está debatendo uma medida semelhante, que exigiria que as páginas online implementassem uma tecnologia confiável de verificação da idade.

Na Louisiana, estado do sul dos Estados Unidos, uma lei desde 1º de janeiro exige a apresentação de uma cópia de um documento de identidade antes de poder entrar em sites que tenham pelo menos um terço de seu conteúdo classificados como "prejudicial a menores".

Esses projetos para verificar a idade de um usuário, entretanto, envolvem uma dificuldade: a confidencialidade dos dados pessoais.