Mais de 4.500 imigrantes em Portugal já começaram a ser notificados para abandonarem o país

Lisboa, Portugal (foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP )

Estes são os primeiros de um total de aproximadamente 18 mil estrangeiros que viram os seus pedidos de legalização indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que alega não terem cumprido as regras locais.

A AIMA é a agência portuguesa responsável por assuntos relacionados com acolhimento, integração, asilo de migrantes, além de participar na gestão integrada das migrações e na circulação de pessoas e gestão da documentação de cidadãos estrangeiros, incluindo a emissão e renovação de títulos de residência. 

Esses cidadãos estrangeiros têm 20 dias para abandonar o país. Caso não obedeçam podem ser expulsos de forma coercitiva, sendo que primeiramente devem ser encaminhados para um centro de detenção para aguardar a deportação. 

No entanto existe a possibilidade de recorrer na justiça à exigência e o indeferimento dos pedidos. Cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos que vieram de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora em menor número, brasileiros também estão entre os afetados.

A AIMA indicou falta de pagamento das taxas obrigatórias. Entretanto, as associações de imigrantes alegam que há falhas na comunicação e que muitas pessoas não foram notificadas.

A medida foi anunciada na véspera do início da campanha para as eleições gerais do Parlamento de Portugal, depois da queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, que esta no momento interinamente no cargo.

Por outro lado, alguns especialistas apontam questões eleitoreiras na decisão da AIMA.