Justiça permite que prefeito e vereadores de Pesqueira, réus por corrupção, voltem aos cargos

A Justiça de Pernambuco autorizou que o prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e dois vereadores de Pesqueira, no Agreste, que são réus por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, retornem aos cargos neste sábado (3). O grupo é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões no município.

 

Cacique Marcos e os vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP) haviam sido suspensos temporariamente de suas funções públicas, pelo período de 30 dias, após a Operação Pactum Amicis, da Polícia Civil, deflagrada no início do mês passado. O trio alega inocência.

 

Segundo a investigação, Cacique Marcos seria o líder de um grupo que fraudou concorrências na cidade para beneficiar empresárias em troca de apoio financeiro na campanha de 2020. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já ofereceu denúncia pelo caso, que foi aceita no Tribunal de Justiça (TJPE) no dia 25 de abril.

 

O prefeito é acusado ainda de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos pelo suposto esquema. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

 

Ao aceitar a denúncia, no entanto, o juiz não renovou a suspensão dos envolvidos. O MPPE, então, entrou com embargos de declaração para que o prefeito e os vereadores continuassem afastados, mas o pedido não foi julgado até sexta-feira (2).

 

Em meio ao impasse, os políticos obtiveram decisão provisória favorável, na véspera de o prazo da suspensão acabar, que os permite retornar aos cargos.

 

“Não houve nova decisão em sentido contrário”, registra. “Considerando, ainda, a necessidade de organização político-administrativa do Município, haja vista o afastamento do chefe do Poder Executivo local; permito-lhes o retorno a seus cargos eletivos, inclusive, com a possibilidade de acesso às sedes da Prefeitura e da Câmara Municipais”.

 

 

Na denúncia criminal, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria responsável por dirigir o suposto esquema e era tratado por “chefe”, “prefeito”, “cacique” ou “o homem” pelos demais participantes. Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

 

Embora tenha vencido o pleito, Cacique Marcos não pôde assumir a Prefeitura por causa de uma condenação da Justiça Federal que o deixou inapto. Ele, no entanto, foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Governo e Planejamento pelo sucessor, Bal de Mimoso (Republicanos), que esteve à frente de Pesqueira até 2024.

 

Ao todo, o MPPE denunciou 13 pessoas, incluindo empresários e outros agentes públicos, pelo suposto esquema. Segundo a promotoria, os réus movimentaram mais de R$ 68 milhões e realizaram “elevado volume de saques em espécie” no período investigado. Também foram encontrados “créditos de milhões de reais” nas contas de empresas, provenientes de contratos públicos suspeitos, e “repasses diretos para agentes públicos”.

 

Uma mensagem de um dos empresários, interceptada na investigação, é citada pela promotoria como uma das provas contra o prefeito de Pesqueira. “Ele [Cacique Marcos Xukuru] é conivente com a safadeza. Ele participa da safadeza, entendeu?”, diz trecho da mensagem. “Ele diz que não quer saber disso mais, que não sei o quê, e não quer largar o osso”.

 

O prefeito nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. “[Cacique Marcos] jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações ou qualquer conduta que causasse prejuízo aos cofres públicos”, diz nota da defesa, divulgada nesta semana. “As acusações apresentadas são infundadas e serão devidamente contestadas no âmbito judicial.”

 

“Por fim, lamenta que, mais uma vez, tentativas políticas e narrativas distorcidas, de um processo judicial ainda em fase inicial, seja explorado de forma midiática para benefício político de terceiros, onde nem houve apresentação de defesa, mas tentem atingir sua imagem e o projeto de transformação que lidera, mas assegura que continuará defendendo com coragem e responsabilidade os interesses da população de Pesqueira”, diz o texto.

 

Com relação à nova decisão, a assessoria do Cacique Marcos diz que esta marca um novo momento da gestão. "A volta do Prefeito Cacique Marcos marca um novo momento para a gestão municipal, que agora se concentra na continuidade dos trabalhos e no atendimento às demandas da população", afirma em nota.

 

A defesa dos vereadores Sil e Pastinha Xukuru entrou com pedido, que foi aceito, para apresentar contrarrazões antes de a Justiça decidir pelo afastamento dos envolvidos até o fim do processo. “Os vereadores afirmam veementemente sua inocência”, declararam em nota.