Comissão Europeia vai fazer investigação independente sobre apagão histórico

Comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen (foto: Satish Babu/AFP via Getty Images)

A Comissão Europeia anunciou hoje que irá realizar uma investigação independente, assim como preparar um relatório após o apagão que atingiu na segunda-feira a Península Ibérica e uma parte do território francês. O processo é apoiado pela Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Eletricidade, que nomeia um líder do painel, um operador independente, e que também irá convidar distribuidores da Espanha, França e Portugal, os países afetados.

Segundo o comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, o relatório vai incluir uma primeira versão técnica, que estará pronta dentro de seis meses, e ainda um outro estudo, com recomendações, que deverá estar concluído antes de setembro de 2026, de acordo também com fontes de defesa europeias.

A norma está prevista na legislação da União Europeia para apagões de categoria 3. E apesar da gravidade e extensão do apagão na Espanha e em Portugal ainda não ter sido oficialmente classificado, as fontes europeias revelaram que, dada a dimensão, será considerado de nível máximo. Em um incidente de nível 3, o país afetado é inicialmente obrigado a enviar um relatório para a Comissão Europeia, incluindo as causas e os impactos, no prazo máximo de três meses a partir da data em que a emergência ocorreu.

"Estamos preparados para apoiar a Espanha e Portugal de todas as formas possíveis, incluindo a abertura de uma investigação completa", reforçou Jorgensen.

No prazo de seis meses, o líder escolhido do painel da Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Eletricidade, apresentará um relatório técnico inicial com as conclusões técnicas e, posteriormente, um relatório final com as razões além das recomendações para melhorar o sistema. A versão final demora mais e deve ser entregue antes do relatório anual de incidentes de 2025, que inicialmente seria divulgado em setembro de 2026.

Já o primeiro-ministro português Luís Montenegro reforçou que o governo vai solicitar à agência de cooperação dos reguladores de energia da União Europeia a realização de uma auditoria independente aos sistemas elétricos dos países afetados para a apuração total das causas na origem desta situação. "Precisamos de respostas tão rápidas quanto urgentes", afirmou Montenegro.

O primeiro-ministro espanhol, Pedra Sánchez, também declarou nesta terça-feira que o seu governo e o Judiciário investigarão as causas do apagão massivo. Sánchez culpou os operadores de energia, formado por empresas privadas, e adiantou que será criada uma comissão liderada pelo Ministério da Transição Ecológica para apurar as causas do apagão sem precedentes, que atingiu milhões de pessoas e gerou um caso nos países. "Serão tomadas as medidas necessárias para que isso nunca mais aconteça", enfatizou.