SEGURANÇA PÚBLICA
Caruaru zera feminicídios nos últimos 12 meses com projeto inédito no país
Há um ano, a rede de proteção à mulher, integrando o Judiciário, o Ministério Público, a segurança pública municipal e estadual e a prefeitura do município, foi montada na Capital do ForróPublicado em: 29/04/2025 13:20
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Reprodução/Rede social |
Um projeto inédito no país fez a quarta maior cidade de Pernambuco zerar o número de casos de feminicídio nos últimos dose meses. Uma rede de proteção à mulher, integrando o Judiciário, Ministério Público, a segurança pública municipal e estadual e a prefeitura do município, foi montada em Caruaru, no ano passado, através do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha.
O NIOJ tem como principal objetivo garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente Medidas Protetivas de Urgência (MPU), proporcionando um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. Os resultados das ações começaram a dar resultados ainda em 2024, quando a redução dos casos de feminicídios caíram 75% em relação ao ano anterior.
“São várias ações integradas que resultaram nesse excelente dado. Temos que ficar sempre vigilantes para manter o quadro de feminicídio zero”, disse o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que coordena essa rede de proteção. Segundo ele, o programa será replicado em outros municípios do estado.
“Caruaru dá o exemplo com essa rede de proteção à mulher completa. Tem uma delegacia especializada, mas também tem uma Vara da Mulher especializada, tem uma Defensoria Pública da Mulher, tem um núcleo de oficiais de Justiça”, explica a comissária da Delegacia da Mulher, Amanda Lira.
“Em nenhuma outra cidade existe um núcleo especializado em violência doméstica de oficiais de Justiça, só para intimar as medidas protetivas”, completa, lembrado que, se a vítima pede uma medida protetiva, em um dia, “é bem provável que, no outro, ela já esteja intimada e protegida por essa medida”, completa.
A delegada Érica Feitosa reforça que a eficiência da rede de proteção à mulher passa pela ação imediata nos casos de crimes de descumprimentos de medida protetiva. “Quando o agressor descumpre essa medida, demonstra sua incapacidade de cumprir o distanciamento determinado por uma ordem judicial”, adiantou.
“Acende um sinal de alerta, de agimos prontamente. Em alguns caso, com a representação pela monitoração eletrônica. E em casos mais sensíveis, a representação é pela prisão do agressor", explica ela. “A medida protetiva salva vida, permite à mulher voltar para casa com segurança e viver em paz”.
Números
Caruaru havia registrado quatro casos de feminicídio em 2023 e, em 2024, considerando do dia 1º de janeiro a 28 de abril, um crime. Do dia 29 de abril do ano passado até esta segunda (28), nenhuma violência cometida contra a mulher em Caruaru resultou em morte.
De 2021 a 2024, houve um aumento considerável na relação entre registros de ocorrências e medidas protetivas solicitadas ao tribunal. Há quatro anos, a Delegacia da Mulher de Caruaru registrou 1.546 boletins e solicitou 664 medidas protetivas (2,3 para 1). Três anos depois, o número de registros passou a 2.474, com 1.548 pedidos de medidas protetivas, o que gera uma diminuição de 1,5 para 1.
Em 2025, até esta terça (29), 1.014 boletins haviam sido registrados, sendo 268 casos no mês de março, até então um recorde na DM de Caruaru. Com o fechamento do mês nesta quarta-feira (30), abril assumirá a ponta no ranking.
“Isso significa aumento de violência? Não. Isso significa que a violência já ocorria, mas que a mulher se sente agora encorajada a denunciar. Então, quando a mulher denuncia já nos primeiros tipos de crime, já na ameaça, na injúria, na perseguição, ela evita aquele crime maior, que é o feminicídio”, avalia a comissária Amanda.
“O que aumentou, percebe-se aí por esses índices, é o número de registros de ocorrência, ou seja, é o encorajamento da mulher em procurar a rede de proteção, em procurar a delegacia para denunciar porque agora ela sabe que tem uma lei eficaz que a protege. Na verdade, essa violência sempre houve nos lares, mas ela existiu silenciada”, conclui.
Além de servir ao próprio município, a Delegacia da Mulher de Caruaru atende a outras 12 cidades no entorno, durante os finais de semana, em regime de 24h, com uma equipe de 16 policiais.