LEGISLATIVO
Vereadora de Olinda reclama de ter fala cortada e Câmara rebate: "Não houve desrespeito"
Tempo reservado à fala é de 15 minutos, dividido proporcionalmente entre os partidos
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 12/03/2025 13:31 | Atualizado em: 12/03/2025 15:22
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| Reprodução/Instagram |
A vereadora Eugênia Lima (PT) criticou a Câmara Municipal de Olinda por ter encerrado a sessão antes da sua fala, e afirmou ter sofrido violência política de gênero. A Mesa Diretora rebateu as acusações, apontando que – segundo o regimento da Casa – o tempo reservado ao uso da palavra é dividido entre os partidos e federações, e já havia sido utilizado antes de chegar sua vez.
Até seis vereadores podem se inscrever como oradores no Expediente para discursar por até 15 minutos. Eugênia Lima foi a sétima inscrita para discursar.
Como dois vereadores do PSD haviam utilizado apenas sete minutos e meio – metade do tempo reservado para cada orador – ela argumentou que os demais inscritos deveriam ser contemplados pela minutagem restante, o que não aconteceu.
“Isso foi uma manobra autoritária, um ataque direto à democracia e ao direito à palavra. É inadmissível que, poucos dias após o Dia Internacional de Luta das Mulheres, uma vereadora seja silenciada e sofra violência política de gênero ao tentar falar justamente sobre os direitos das mulheres, os recorrentes feminicídios e os problemas da cidade”, disparou Eugênia.
Ainda, ela destacou que a interrupção de sua fala "não foi um simples desencontro de tempo, mas um ato politico deliberado para impedir que sua crítica chegasse ao público".
Além dela, dois vereadores do Avante também haviam se voluntariado à fala além do limite de seis oradores e não discursaram.
De acordo com o artigo 91 do regimento interno da Câmara, entretanto, o tempo é dividido por partidos. Dois parlamentares da mesma legenda inscritos devem dividir os 15 minutos entre si para que ambos tenham direito à fala.
Se inscrita, Eugênia Lima dividiria o tempo com o vereador Labanca (PV), sexto inscrito para discursar naquela sessão. Apesar de não serem da mesma sigla, PT, PV e PCdoB compõem a Federação Brasil da Esperança. Como não conseguiu figurar entre os seis oradores, a Câmara diz que a petista poderia ter negociado a divisão do tempo com o parlamentar da Federação.
Segundo a Justiça Eleitoral, federações atuam como uma única agremiação partidária, e devem ser tratadas como tal pelo regimento. O entendimento foi ratificado pelos próprios vereadores no início da legislatura.
Em nota, a Câmara de Olinda defendeu o encerramento da sessão antes da fala de Eugênia. “Esclarecemos que não houve qualquer desrespeito ao regimento ou à legislação vigente e, muito menos, a qualquer parlamentar (independentemente do gênero), nem a qualquer partido”, escreveu.
Tempo compartilhado
Ao final de seu discurso, Labanca cedeu cinco minutos do seu tempo para a vereadora Denise Almeida (PSD), que não faz parte da federação. O presidente em exercício da Casa, Professor Marcelo (PSD), também compartilhou seus sete minutos e meio com um parlamentar de outra legenda: Milcom Rangel (MDB).
De acordo com a Câmara Municipal de Olinda, apesar do tempo ser distribuído por partidos, cada um dos seis oradores pode utilizar seus 15 minutos como quiser, incluindo cedendo-os para vereadores de outras legendas.