PREFEITURAS
Seminário do TCE reforça que novos prefeitos não devem temer fiscalização
Evento busca desmistificar o papel dos auditores, frisando a colaboração ao invés de puniçãoPublicado em: 18/03/2025 12:55
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| Priscilla Melo/DP Foto |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início hoje ao VI Seminário de Novos Gestores Municipais, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários de todo Pernambuco no Centro de Convenções de Olinda. A ideia é passar para todos eles que o TCE não é apenas um órgão fiscalizador e punitivo, mas também um parceiro disposto a prestar orientações sobre como cada cidade deve ser administrada e que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta.
A abertura foi feita pelo presidente Valdecir Pascoal, que disse reconhecer as dificuldades que existem por parte, principalmente, dos prefeitos, mas destacou a importância de buscar as convergências que venham beneficiar a população.
“É uma tradição do TCE de Pernambuco seu órgão educador e orientador da gestão pública, buscando convergências. As interpretações das normas são distintas e por isso é necessário uma razoabilidade absoluta. Aqui é um simbolismo de que o TCC estende as mãos aos gestores “ assinalou Pascal.
Ele disse que, até o dia 26, o seminário será realizado com salas temáticas sobre temas fundamentais para gestões públicas, como saúde, educação, previdência, reforma tributária, contratação de pessoal gestão fiscal, entre outros temas.
“Nosso olhar é cada vez mais pela eficiência e qualidade para transformar a vida do cidadão através de políticas públicas, análise preventiva e termos de ajustes. Nada de temer. Queremos respeito, mas tudo diante da lei. Procuramos nos colocar no lugar do gestor para sermos justos e proporcionais“ garantiu o presidente do TCE.
A governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) destacou em sua fala a evolução do TCE ao longo do tempo, e que, segundo ela, se aproximou mais da sociedade. Priscila representou a governadora Raquel Lyra (PSD), que está de licença do cargo.
“É um órgão de fiscalização externa que era visto como um órgão que olhava o fato consumado e penalizava o gestor. A gente sabe das dificuldades técnicas dos municípios, seja pelas escolhas difíceis ou com questões formais. As instituições foram percebendo que precisavam ser muito mais colaborativas do que punitivas. O TCE se vê como um instrumento de construção política e social. É através da opinião divergente que se alcança o crescimento e o caminho para soluções. O TCE de Pernambuco é uma referência para o Brasil. Cabe a nós, delegados pelo povo que nos elegeu, definir o programa que foi pactuado na eleição. Ninguém faz nada sozinho e o TCE se coloca à disposição “, assinalou Priscila.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, também falou sobre a importância dessa parceria entre as gestões e o Tribunal de Contas.
“A missão de transformar a realidade das cidades pernambucanas depende da nossa capacidade de trabalhar em conjunto, prefeituras e TCE, respeitando as necessidades da população e buscando sempre a melhoria contínua dos serviços públicos”, afirmou.
O seminário segue amanhã e na quinta, e será retomado nos dias 24 25 e 26. Os assuntos referentes às gestões serão tratados em salas temáticas com técnicos auditores e a equipe do Tribunal de contas Contas do Estado.