Se condenado, Bolsonaro pode perder patente, diz presidente do STM

Maria Elizabeth Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) (fotos: José Cruz/Agência Brasil e Alan Santos/PR)

A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), disse, nesta quarta-feira (12/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente militar de capitão, caso seja condenado na Corte. No entanto, para isso é necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo.

Maria Elizabeth tomou posse como a primeira mulher a presidir a Corte nesta quarta. Ela foi nomeada como ministra do STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007.

“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.

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