PT transmitirá julgamento de Bolsonaro com comentários de senador

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: MAURO PIMENTEL/AFP)

O PT vai fazer uma transmissão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25/3). A TvPT, canal da legenda, vai enviar uma equipe para fazer entradas ao vivo e entrevistas direto da Corte.

A informação foi compartilhada pelo site oficial do partido, que classificou a sessão como “histórica”. A transmissão vai contar com análise de juristas, além de participações do senador e presidente do PT, Humberto Costa (PE), e do secretário Nacional de Comunicação da legenda, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP).

A Primeira Turma do STF vai decidir se a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em um suposto golpe de Estado deve ser recebida ou rejeitada. Devido a complexidade do caso, o ministro Cristiano Zanin marcou três sessões para analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na manhã de quarta-feira (26/3).

Além de ter Zanin como presidente, o colegiado é composto pela ministra Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, e o relator do caso, Alexandre de Moraes. Mesmo com a decisão dos ministros, cabe recurso da defesa na própria Turma, como embargos de declaração que buscam esclarecer pontos contraditórios dos votos.

Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal. Os denunciados então passam a responder ao processo no STF na condição de réus. O próximo passo é a fase de instrução processual, responsável por colher novas provas e ouvir os depoimentos de testemunhas. Por fim, o Supremo realiza o julgamento em que os ministros decidem se os réus serão considerados culpados ou inocentes.

O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido por uma manifestação de 30 minutos do procurador-geral Paulo Gonet. Em seguida, os advogados devem apresentar seus argumentos no tempo de 15 minutos cada.

Após a sustentação oral dos defensores, Moraes começa a votar sobre questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Ele é seguido pelos demais ministros em ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. No final, eles se manifestam sobre o mérito da denúncia.

Além de Bolsonaro, serão julgadas as denúncias contra o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

O grupo é acusado de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Confira as informações no Estado de Minas.