Portugal aprova mudança na autorização de residência da CPL

Foto: Patricia DE MELO MOREIRA / AFP

O Presidente de Portugal sancionou uma nova lei que traz mudanças significativas para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que residem no País. 

A legislação introduz duas modificações na autorização de residência concedida a esses imigrantes.

A primeira alteração é a substituição do atual documento de residência, que hoje é emitido em uma folha de papel A4, por um cartão similar aos demais títulos de residência da União Europeia.

Essa mudança permitirá que os beneficiários possam viajar com mais facilidade dentro do Espaço Schengen, já que o documento em papel não era aceito para esse fim.

A segunda mudança diz respeito à validade da autorização de residência. Anteriormente, o título era concedido com duração de apenas um ano. Com a nova lei, a validade será ampliada para dois anos, reduzindo a necessidade de renovações frequentes. 

No entanto, para que as alterações entrem em vigor de forma prática, ainda é necessária a regulamentação da lei.

Será preciso definir quais documentos serão exigidos para a obtenção do novo título de residência, se serão os mesmos solicitados na fase anterior do processo.

Ainda precisam ser determinados os locais e métodos para a realização da biometria, os prazos para emissão do documento e os pontos de retirada. 

Com essas mudanças, estima-se que mais de 150 mil cidadãos da CPLP serão beneficiados apenas com a troca do documento.