TECNOLOGIA
União Europeia rejeita categoricamente acusações de censura da Meta
Para Mark Zukerberg, a legislação da União Europeia institucionaliza a censura e continua a dificultar a construção de algo inovador
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 08/01/2025 15:33
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| Foto: Nicolas TUCAT/AFP |
A Comissão Europeia declarou hoje que rejeita categoricamente as acusações de censura feitas por Mark Zukerberg, dono da Meta, que engloba as plataformas digitais Facebook, Instagram, Whatsapp e Threads. A União Europeia esclareceu que suas normas são para verificar os fatos no intuito de mitigar os riscos, os conteúdos ilegais e prejudiciais. “Rejeitamos categoricamente qualquer acusação de censura da nossa parte”, afirmou Paula Pinho, porta-voz da Comissão Europeia.
Zukerberg disse que a legislação da União Europeia institucionaliza a censura e continua a dificultar a construção de algo inovador.
A União Europeia foi pioneira a aplicar a regulação das redes sociais, moderação de conteúdo e a responsabilização das plataformas, sendo referência no debate global. A UE adotou duas leis, conhecidas como leis de Mercados Digitais (DML) e Serviços Digitais (DSL), que regulamentam a operação de plataformas no bloco. A legislação estabelece as obrigações das plataformas digitais em termos de combate à desinformação e à circulação de notícias falsas.
O chamado Regulamento para Serviços Digitais (Digital Services Act ou DSA) entrou em vigor em 2022 na UE e já levou a abertura de investigações contra plataformas. A primeira começou no final de 2023, que visou à disseminação de conteúdo ilegal relacionado aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel na rede X, do empresário Elon Musk. A segunda analisa se a empresa chinesa TikTok infringiu as normas do bloco.
Dentre as normas europeia é exigido que as Big Techs disponibilizem mecanismos de fácil acesso para que usuários indiquem conteúdos que considerem ser ilegais. Neste caso, as plataformas precisam tomar medidas contra seu uso abusivo, por exemplo, suspendendo usuários que forneçam com frequência conteúdos manifestamente ilegais.
A normativa europeia prevê que as empresas sejam monitoradas pelos Estados membros por meio de um regulador independente, os chamados Coordenadores de Serviços Digitais, que são o primeiro contato ao qual têm acesso os usuários que decidem fazer reclamações ou denuncias sobre supostas infrações do regulamento. Os coordenadores certificam se as infrações procedem, informando sobre mecanismos de apelação extrajudicial, e tem também poder de investigar e fiscalizar.
Já as declarações de Zukerberg surgem depois de Musk ter feito acusações semelhantes à legislação européia e equiparam os programas de checagem de fatos a uma forma de censura. No entanto, o próprio Zuckerberg reconheceu que as mudanças são, em parte, determinadas por eventos políticos, inclusive a vitória de Donald Trump. "As eleições recentes também parecem um ponto de inflexão cultural, no sentido de voltar a priorizar o discurso", alegou.
A Meta anunciou que vai eliminar o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. Zuckerberg disse que somente os usuários irão adicionar correções às publicações. As mudanças declaradas por Zuckerberg incluem o fim da parceria com agências externas de checagem de fatos e a flexibilização das políticas de moderação em temas como gênero e imigração. Zuckerberg justificou as alterações alegando excesso de erros e censura, além de apontar um suposto desejo popular por mais liberdade de expressão.
Por outro lado, o presidente eleito Donald Trump elogiou a decisão da Meta de encerrar seu programa de verificação de fatos e conteúdos em suas plataformas, adotando as mesmas medidas Musk. Ao adotar apenas notas da comunidade, como no X, o dono da Meta se alia e dá aval a desinformação, fake news, discursos de ódio e a doutrina de Trump.
Trump, anteriormente ameaçou Zuckerberg com prisão perpétua e sugeriu inclusive agora que suas declarações podem ter influenciado a decisão dele. “Provavelmente”, respondeu Trump quando questionado se Zuckerberg estava reagindo diretamente às ameaças que ele havia feito no passado.
Em 2020, o governo Trump e diversos estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Facebook. Em 2021, o então ex-presidente processou o Facebook e outras plataformas por tê-lo banido após a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump e seus aliados, além disso, criticaram duramente as doações de Zuckerberg para ajudar autoridades eleitorais durante a pandemia de Covid, em 2020.
Segundo os especialistas, a mudança da Meta pode induzir a uma radicalização nas redes e a uma onda crescente de desinformação.
No entanto, ainda não se tem conhecimento se essas alterações, que se iniciam nos EUA, irão se estender a outros países.