MEIO AMBIENTE

Muro da 'discórdia' em Maracaípe: veja 'guerra' de versões' sobre demolição e reconstrução

De um lado da história está a CPRH, que derrubou a estrutura, na terça (14). Do outro, um empresário, dono de área privada

Publicado em: 16/01/2025 12:08

 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após a demolição e reconstrução do muro da ‘discórdia’ em menos de 24 horas, no Litoral Sul de Pernambuco, os envolvidos devem se preparar para mais polêmica. 

Localizada em uma área de proteção ambiental, no Pontal de Maracaípe, a construção da estrutura de contenção provocou um embate judicial, que deve durar mais um bom tempo. 

De um lado da história está a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), que usou máquinas para demolir o muro, na terça (14). 

Do outro, encontra-se o dono do terreno de 100 mil metros quadrados, o empresário João Fragoso, que alegou ilegalidade no procedimento e acompanhou de perto a reconstrução da estrutura, na madrugada de quarta (15).

Afinal, quem está com a razão?

Existe uma "guerra de versões", em meio a uma espera por uma decisão da Justiça Federal, que está  com o caso. 

O que diz a CPRH

Na noite de quarta, a CPRH afirmou que a demolição cumpriu um embasamento legal. 

Disse que ela foi “realizada com base no regular exercício do poder de polícia, considerando a revogação, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, da liminar que impedia a atuação administrativa da CPRH”.

Em sua nota, a CPRH destacou, ainda, que diante da resistência indevida ao cumprimento da ordem administrativa e judicial que embasa a retirada do muro vai adotar “medidas necessárias à responsabilização dos envolvidos, à salvaguarda do meio ambiente e ao livre acesso da população à praia”. A ação será feita por intermédio da Procuradoria Geral do Estado.

O que diz o empresário

O empresário João Fragoso afirmou, em entrevista ao Diario, na quarta,  que a intervenção da CPRH para demolição do muro foi ilegal.
 
Ele disse também que entrou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), segundo grau da Justiça Federal, com um pedido para garantir a manutenção da edificação.

O que diz o TJPE
 
Também na quarta, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma nota explicando que o caso está na Justiça Federal, uma vez que tem relação com uma área de praia.

Segundo o TJPE, quando o caso estava em tramitação na esfera estadual, houve interposição do recurso chamado "embargos de declaração" pelo empresário e proprietário da área. Nos autos de origem, o magistrado declarou a incompetência absoluta da Justiça Estadual, determinando a remessa do processo à Justiça Federal, uma vez que a praia pertence à União.

O que aconteceu

A demolição do muro foi feita com máquinas retroescavadeiras e contou com apoio da Polícia Militar. 

Na madrugada de quinta (15), representantes da comunidade local, com ajuda de bugueiros e jangadeiros, reconstruíram o muro de  proteção na propriedade de Fragoso. 
 
A derrubada e reconstrução imediata dessa contenção fazem parte de uma grande confusão que se arrasta desde o ano passado.