TJPE realiza Semana da Justiça pela Paz em Casa para fortalecer o combate à violência doméstica

Em Pernambuco, as atividades são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e integram os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que vão de 25 de novembro a 10 de dezembro. 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais estaduais de todo o país.  

Nesta edição, o TJPE inova ao incluir ações na Ilha de Fernando de Noronha. A abertura contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto. No arquipélago, serão realizadas atividades preventivas e formativas voltadas à população, com o apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

Outra iniciativa de destaque é a campanha "O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha", que levará informações e orientações sobre a Lei Maria da Penha e formas de denúncia para shoppings, estações de metrô, aeroportos e redes sociais. 

Além disso, a campanha "Sem Violência a Moradia se Torna Legal", realizada em parceria com o Programa Moradia Legal, promoverá ações em São Lourenço da Mata no dia 10 de dezembro. 

Nas Varas Especializadas do estado, a programação inclui audiências de acolhimento, rodas de diálogo e ações reflexivas com vítimas e agressores. 

No Recife, a 1ª Vara de Medidas Protetivas realiza audiências de acolhimento no Fórum Rodolfo Aureliano nos dias 21 e 27 de novembro.  

No Cabo de Santo Agostinho, o projeto Ecoar encerra seu primeiro ciclo com um grupo reflexivo sobre masculinidade e paternidade responsável. 

Em Petrolina, o Projeto Entre Elas reúne mulheres com medidas protetivas para ciclos de reflexão, enquanto homens participam do Coletivo Maria da Penha, que busca sensibilizar sobre a dinâmica da violência de gênero. 

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, ressaltou a relevância da iniciativa.  

“A cada edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa conseguimos ampliar o alcance das ações de prevenção e agilizar os processos relacionados à violência doméstica. Este ano vamos atuar pela primeira vez na Ilha de Fernando de Noronha desenvolvendo uma série de ações no local”, afirmou ela. 

Com ações que combinam educação, prevenção e assistência, o TJPE reafirma sua missão de promover a paz doméstica e a segurança das mulheres pernambucanas. 

Programação completa disponível nos locais de atendimento das Varas de Violência Doméstica e Familiar ou no site do TJPE. 

Audiências de acolhimento com mulheres atendidas pela 1ª Vara de Medidas Protetivas 

Local: Fórum Rodolfo Aureliano, 4º andar 

Roda de diálogo no CRAS Rosilda Mendes (Compaz Miguel Arraes) 

Datas: 25/11 

Ações preventivas e formativas promovidas pela Coordenadoria da Mulher 

Local: Diversos pontos da ilha 

Roda de diálogos e encerramento do Projeto Ecoar 

Local: Salão Privativo do Júri, Fórum Criminal do Cabo 

Palestra: “Diálogos sobre violência doméstica” 

Público: Estudantes da UNINASSAU 

Projeto Entre Elas – Ciclo de Reflexão com mulheres 

Local: Vara de Violência Doméstica 

Grupo Reflexivo Coletivo Maria da Penha 

Local: Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes 

Audiência de acolhimento às vítimas de violência doméstica 

Local: Salão do Tribunal do Júri, Fórum de Igarassu 

Audiências de instrução e julgamento 

Local: Fórum de Igarassu