PRAIAS
Verão, praia, som alto e problemas à beira-mar: Saiba o que pode e o que não pode fazer nas areias do Recife
As pessoas que descumprirem as regras podem receber advertências e multas
Por: Malu Mendes
Publicado em: 25/11/2024 06:00 | Atualizado em: 25/11/2024 05:50
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| Cavalo e motocicletas na faixa de areia (Foto: Ruan Pablo) |
Com a chegada do fim de ano e do verão, as praias do Recife se tornam o principal destino de moradores e turistas. No entanto, o que deveria ser um espaço de relaxamento e convivência harmoniosa muitas vezes se transforma em motivo de estresse.
Imagine uma cena: A família põe o pé na areia e procura um espaço para curtir o sol e o mar.
Anda um pouco, e se depara com uma "pelada", em plena área apertada na orla. Jovens jogam bola e correm, sem se preocupar se vão atingir alguém;
E o risco da bolinha frenética do frescobol? Tem que tomar cuidado para não sofrer um "acidente".
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| Banhistas utilizando caixas de som (Foto: Ruan Pablo) |
Sem falar no perigo de um ou fogareiro esquentando o salsichão ou churrasquinho à beira-mar. E o som cada vez mais alto que sai de caixas enormes?
Ainda tem que levar em conta o risco de bicicleta, cavalo e cachorro grande correndo entre os banhistas.
Diante de tudo isso, a equipe do Diario de Pernambuco esteve na praia para conferir como anda a relação entre os frequentadores e comerciantes ambulantes. Será que as leis existentes são cumpridas?
Em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, por exemplo, a equipe encontrou situações irregulares que comprometem o uso responsável do espaço público: motocicletas na areia, cachorros soltos, crianças e adolescentes soltando pipas, caixas de som com volume alto e até cavalos na faixa de areia.
Além de incomodar os frequentadores, essas práticas violam a Lei nº 12.321/2003, validada em 2003 e modificada ao longo dos anos, que estabelece regras para a convivência nas praias do Estado. Confira abaixo o que é proibido:
Proibições e regras de convivência
Veículos
Proibido:
- Trânsito de veículos automotores, como carros, motos, quadriciclos e bicicletas na faixa de areia.
Exceção:
- Veículos que sirvam como condutores para deficientes físicos
- Veículos autorizados para coleta de lixo, resgate e fiscalização.
Animais
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| Cachorrinho sem tutor na faixa de areia (Foto: Ruan Pablo) |
Proibido:
- Animais soltos, seja este de grande ou pequeno porte, na faixa de areia.
Exceção:
- Animais para auxílio da patrulha pela Polícia Militar
- Cães que sirvam de guia ou condutores para deficientes físicos
- Animais domésticos que estiverem com coleira e na companhia de seu tutor em uma distância não superior a 1 (um) metro.
Poluição sonora
Proibido:
- Uso de caixas de som em volume alto que cause incômodo aos frequentadores.
Exceção:
- Eventos com autorização prévia e respeitando limites de volume definidos.
Jogos e atividades na areia
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| Crianças realizando jogos no meio de outros banhistas (Foto: Ruan Pablo) |
Proibido:
- Frescobol, jogos de bola e outras práticas esportivas fora de áreas específicas nos sábados, domingos, feriados e em todos os dias da semana dos meses de janeiro, julho e dezembro, no horário compreendido entre às 8h e 16h.
Exceção:
- Permitido em locais demarcados em campos e quadras ou quando não houver aglomeração de banhistas.
Ambiente natural
Proibido:
- Fogueiras, churrasqueiras, queima de resíduos na areia e outras atividades que afetem a natureza.
Uso de gás e equipamentos perigosos
Proibido:
- Utilização de botijões de gás para preparo de alimentos.
Exceção:
- Comerciantes podem utilizar gás, desde que regulamentados pela prefeitura.
O que diz a prefeitura sobre o gás
A Prefeitura do Recife destaca que possui mais de mil comerciantes cadastrados entre fixos e ambulantes. Segundo Marta Lima, secretária executiva de Controle Urbano, há uma fiscalização constante para garantir o cumprimento das normas.
“Comerciantes fixos são proibidos de utilizar gás. Já os ambulantes, que comercializam queijo e outros alimentos, ainda estão utilizando com supervisão da Prefeitura.”
Marta ainda acrescentou que está acontecendo um processo de troca desses equipamentos que demanda um período considerável de tempo.
Como denunciar
Infrações gerais: Procurar a Polícia Militar para denunciar ocorrências, como som alto, veículos na areia, jogos com bola e animais soltos.
Comércio irregular: Procurar os fiscais da prefeitura que circulam diariamente pela praia.
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| Bicicletas na faixa de areia, crianças jogando bola e brincadeiras com pipas (Foto: Ruan Pablo) |
Penalidades
Ao cometer as infrações, o responsável poderá receber advertências ou multas que variam entre R$ 100 e R$ 1.000, dependendo da gravidade.
Equipamentos irregulares podem ser apreendidos, e comerciantes reincidentes podem perder suas licenças.
Importância
Com respeito às regras e à conscientização, é possível transformar as praias em um espaço mais seguro e agradável para todos. A secretária executiva de Controle Urbano ainda ressaltou a importância dessas regras:
"A praia é um espaço democrático, e essas regras vêm para regulamentar tanto a oferta de serviços quanto a convivência entre os frequentadores".