G7 discute mandados de detenção do TPI contra Netanyahu

Os Estados Unidos e Israel não são membros do tribunal internacional (foto: ANDREAS SOLARO/POOL/AFP)

Os ministros das Relações Exteriores do G7, grupo das economias mais industrializadas do mundo, começam hoje, na Itália, uma reunião de dois dias para tratar, entre outros assuntos do recente mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O encontro agendado reúne os chefes da diplomacia dos sete países que integram o G7, a Alemanha, Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e a União Europeia (UE).

Os EUA já recusaram categoricamente a decisão do TPI, assim como Netanyahu, que afirmou rejeitar com repugnância as ações absurdas e falsas, classificando a determinação da instância internacional como ‘antissemita’, defendendo que não há nada mais justo do que a guerra que Israel trava em Gaza.

Por outro lado, o TPI anunciou ter encontrado motivos e indícios razoáveis para acreditar que o líder de Israel tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a fome como método de guerra, e ainda por crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos no conflito da Faixa de Gaza. O tribunal internacional, com sede em Haia, também emitiu mandados de captura ao ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, considerado morto num ataque das forças de Israel.

O procurador do TPI, Karim Khan, pediu na quinta-feira (21) aos governos membros da instância internacional que executem as ordens judiciais contra Netanyahu, Gallant e Deif, além de encorajar a colaboração com as partes não envolvidas para trabalhar no sentido da responsabilização e do respeito pelo direito internacional.

“O direito humanitário internacional deve ser respeitado em todas as circunstâncias”, alertou Khan, argumentando ainda ter solicitado os mandados após uma investigação independente e com base em provas objetivas e verificáveis, analisadas através de um processo forense.

Embora, o TPI não disponha de uma força policial para deter suspeitos,os seus 125 Estados-membros, incluindo o Reino Unido e os países da UE, são obrigados a cooperar com o tribunal. Os Estados Unidos e Israel não são membros do tribunal internacional.