MORADIA
Em Brasília, Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária para Pernambuco
Assinatura faz parte do programa Periferia Viva, lançado oficialmente em solenidade nesta quinta (28) e que vai contemplar mais sete estados
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 28/11/2024 21:10 | Atualizado em: 28/11/2024 21:19
| A iniciativa vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco (Foto: Hesíodo Góes/Secom) |
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (28), o programa Periferia Viva, que visa urbanizar favelas, com investimentos nas periferias. O programa também abrange comunidades de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve ao lado do presidente Lula (PT) na assinatura do decreto, em Brasília.
A iniciativa vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco.
Serão contratadas 15.097 unidades em regularização fundiária e mais 4.285 unidades para melhoria habitacional, totalizando um investimento federal de cerca de R$ 85 milhões.
Em Pernambuco, o programa Periferia Viva já está em andamento, promovendo mudanças nas comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda.
As intervenções contemplam dragagem e regularização do Rio Beberibe, pavimentação, microdrenagem e a construção de 922 casas para famílias em áreas de risco.
“A política pública da Periferia Viva dá visibilidade à população periférica, aos mais necessitados do olhar de todos os gestores. Em Pernambuco, o programa também chegará com regularizações fundiárias, com recurso do governo federal e executado pelo Governo do Estado, para dar o título dos imóveis e garantir cidadania e segurança a famílias pernambucanas. Agradeço a parceria com o presidente Lula pela iniciativa desta e de outras ações que estamos construindo juntos em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que, na cerimônia, representou os estados abrangidos pelo programa.
No evento, o presidente Lula assinou o decreto que cria o programa federal e atos que estão incluídos na iniciativa.
“Esse encontro é um encontro dos invisíveis. O dia de hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, discursou o presidente.
Além de Pernambuco, serão beneficiados os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No evento, também foi assinada a medida que implementa o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios, e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil.
“Hoje é um dia histórico para o país, estamos reunidos para anunciar o maior pacote de investimentos e ações do governo federal para as periferias brasileiras. São mais de R$ 7 bilhões do Novo PAC, e com isso estamos mudando o paradigma de como o estado brasileiro trata essa questão”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.