AJUSTE FISCAL

Deputados propõe outro corte de gastos enquanto governo faz mistério

Deputados articulam uma PEC para controlar a trajetória de crescimento de despesas, incluindo desindexação de benefícios do salário mínimo

Publicado em: 27/11/2024 09:04

O governo federal ainda não apresentou a proposta de corte de gastos publicamente (Crédito: Vinícius Shcmidt / Metrópoles)
O governo federal ainda não apresentou a proposta de corte de gastos publicamente (Crédito: Vinícius Shcmidt / Metrópoles)

Enquanto o governo Lula (PT) não anuncia o pacote de corte de gastos prometido para depois das Eleições Municipais de 2024, deputados independentes se articulam para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para controlar a trajetória de crescimento de despesas primárias. O texto tem origem no trabalho do consultor legislativo da Câmara Paulo Bijos, que foi secretário de Orçamento da ministra Simone Tebet até agosto deste ano.

Segundo o deputado Julio Lopes (PP-RJ), a proposta “terá o condão de estabilizar o país e permitir o equilíbrio entre o fiscal e o social”. Além de Lopes, a proposta é articulada pelos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Pedro Paulo (PSD-RJ).

Na minuta do texto ao qual Metrópoles teve acesso, é proposta a criação do Programa de Equilíbrio Fiscal Estrutural no âmbito da União, de modo que despesas primárias federais se harmonizem com os limites definidos pelo arcabouço fiscal.
 
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