REDE SOCIAL

X, antigo Twitter, pede ao STF para retornar as operações no Brasil

A rede social está suspensa desde 30 de agosto no Brasil, por decisão do STF
Por: AFP

Publicado em: 26/09/2024 13:50 | Atualizado em: 26/09/2024 17:08

Elon Musk é o maior acionista do X (Crédito: AFP)
Elon Musk é o maior acionista do X (Crédito: AFP)

A rede social X afirmou que atendeu a todas as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil, confirmou à AFP, nesta quinta-feira (26), uma fonte próxima ao caso.

 

O antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no Brasil.

 

A empresa, de propriedade do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro e afirma já ter cumprido todas as exigências da Justiça brasileira, segundo a fonte, que pediu anonimato.

 

Ao garantir que cumpriu o que lhe foi ordenado, a rede pede seu restabelecimento no Brasil, onde, até sua suspensão, contava com 22 milhões de usuários.

 

O X já havia nomeado, dias antes, um representante legal no país. No entanto, em um documento legal divulgado no sábado, Moraes considerava que o requisito para restabelecer o serviço não havia sido devidamente cumprido e deu um prazo de cinco dias para a apresentação de novos documentos.

 

Ele também ordenou que o X pagasse uma multa de pelo menos cinco milhões de reais diários por ter violado a suspensão na semana passada.

 

Na quarta-feira, dia 18, a rede social voltou a estar amplamente acessível no país graças a uma manobra técnica que permitiu contornar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, parou de funcionar novamente, após acatar uma ordem judicial.

 

O X argumentou que esse restabelecimento temporário foi consequência "involuntária" de uma mudança de servidor, mas Moraes argumentou que havia uma intencionalidade "dolosa, ilícita e persistente” da plataforma em desrespeitar a Justiça.

 

Consultada, a representação da empresa no Brasil, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, indicou que não faria comentários sobre os novos documentos apresentados.

 

O STF, por sua vez, destacou que mantém o caso em segredo de justiça.

 

Moraes e Musk mantêm uma queda de braço em torno dos limites à liberdade de expressão.

 

Após a suspensão do X, Musk chamou o magistrado de "ditador maligno".

 

Moraes, por sua vez, acusa a plataforma de permitir a propagação de informações que atentam contra a democracia.