ABUSO SEXUAL

Ação contra a importunação sexual nos ônibus encerra Semana Nacional de Trânsito

Praticar contra alguém ato libidinoso é considerado importunação sexual, com pena de reclusão de 1 a 5 anos de prisão

Publicado em: 25/09/2024 12:02

No local, técnicos de educação e fiscalização do CTM realizaram distribuição de panfletos e esclareceram aos usuários de ônibus como identificar e denunciar a importunação sexual (Foto: Divulgação)
No local, técnicos de educação e fiscalização do CTM realizaram distribuição de panfletos e esclareceram aos usuários de ônibus como identificar e denunciar a importunação sexual (Foto: Divulgação)
O Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, em parceria com as Secretarias de Defesa Social e Mulher, realizou no Terminal Integrado Joana Bezerra, campanha para alertar a população sobre identificar importunação sexual dentro dos ônibus.

Para encerrar as ações em alusão à Semana Nacional de Trânsito 2024, que esse ano tem a temática "A paz no trânsito começa por você", o CTM destaca a conscientização da importância de um trânsito com mais segurança.

No local, técnicos de educação e fiscalização do CTM realizaram distribuição de panfletos e esclareceram aos usuários de ônibus como identificar e denunciar a importunação sexual. 

Além disso, foi disponibilizado material de enfrentamento à importunação sexual para que as empresas permissionárias distribuam na frota ônibus dentro da Região Metropolitana do Recife – RMR, e também serão entregues em todos os Terminais Integrados do Estado.

Por determinação de Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM, técnicos de vistoria do Consórcio participaram da ação analisando os itens de acessibilidade, como a Plataforma Elevatória Veicular – PEV, assentos preferenciais, balaustre, cinto de segurança do cadeirante e a comunicação visual voltada para a acessibilidade. 

Os ônibus que não estavam de acordo com a legislação vigente foram autuados e determinados seu recolhimento. 

"Queremos proporcionar ao nosso usuário uma viagem mais segura, cada vez com mais dignidade e respeito. Com essas ações, estamos garantindo a segurança dos passageiros, trazendo cada vez mais dignidade e respeito aos usuários do sistema. Solicitamos que, todas as vezes em que a população constatar essas irregularidades, denuncie através dos nossos canais de atendimento".

Freitas ressaltou que a ação tem como foco promover a conscientização de uma cultura sobre o respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas, principalmente as mulheres. 

"O respeito é um direito fundamental. É de grande importância que as mulheres denunciem, pois, assim, podemos garantir que seja feita justiça e que o ambiente nos transportes coletivos seja mais seguro. Se você for vítima ou presenciar um caso de importunação sexual, procure o motorista e informe sobre o ocorrido imediatamente, que eles vão orientar sobre como se deve agir".

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5511/5518.