PLENÁRIO
Senado aprova PEC das Drogas em primeiro turno
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e ainda precisa ser votado em segundo turno
Por: Metrópoles
Publicado em: 16/04/2024 20:00
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| Proposta contou com 53 votos favoráveis (foto: Jeferson Rudy/Agência Senado) |
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção.
O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.
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