TIJ inicia audiência sobre ocupação de Israel em territórios palestinos

Tribunal terá seis dias de audiências (foto: Frame TV/ONU)

Em Haia, o Tribunal Internacional da Justiça (TIJ) deu início nesta segunda-feira (19) às audiências públicas sobre a ocupação israelita dos territórios palestinos. O principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) terá depoimentos de inúmeros países, para emitir um parecer consultivo sobre as consequências legais derivadas das políticas e práticas de Israel no território ocupado palestino.

O tribunal terá seis dias de audiências e começará por ouvir primeiro os argumentos do Estado da Palestina, que se seguirão nos próximos dias com a participação de mais de 50 nações.

Já o governo do Egito comunicou que apresentará no dia 21 de fevereiro o seu argumento e memorando no TJI sobre as práticas israelitas nos territórios ocupados palestino. O Edito participará com este parecer consultivo solicitado pela própria assembleia-geral pelo TJI a respeito da conduta de Israel nos territórios palestinos desde 1967. 

O TIJ também divulgou uma declaração escrita de Israel, de junho de 2023, na qual alertava que um parecer consultivo do tribunal sobre os territórios palestinos seria prejudicial para qualquer resolução negociada do conflito Israel-Palestina.

Perante o TIJ, Riyad al-Maliki, ministro das Relações Exteriores e Expatriados da Palestina, disse que está decorrendo um genocídio em Gaza e apelou para que a ocupação israelita termine incondicionalmente. 

Por outro lado, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, levou para votação no Conselho de ministros a opção defendida por vários países da comunidade internacional de efetivar um reconhecimento unilateral do Estado da Palestina. O voto foi unânime: “Israel continuará a se opor reconhecimento unilateral de um Estado palestino”.

Tel Aviv justifica a decisão por considerar que “tal reconhecimento, na sequência do massacre de 7 de outubro, constituiria uma recompensa maciça e sem precedentes para o terrorismo e impediria qualquer futuro acordo de paz.

Israel ainda anunciou que “rejeita totalmente as pressões internacionais sobre um acordo permanente com os palestinos”.