Auditoria de tribunais de contas aponta "insuficiência de políticas públicas" para enfrentar desertificação no semiárido nordestino

Uma auditoria realizada por Tribunais  de Contas de vários Estados do Nordeste aponta que são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do semiárido da região.

 

O resultado desse trabalho foi apresentado na quinta (15) ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Participaram da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido os TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba.

Um texto postado pelo TCE de Pernambuco na internet diz que “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

Foram duas as apresentações feitas pelo TCE de Pernambuco.

 

A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE. 

Participaram o presidente do tribunal pernambucano,  Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos. 

“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas  do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse Pascoal. 

Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.

No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria. 

 

 

Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do semiárido nordestino.

 

Recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado.

 

Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, Neves, relator do processo no TCE-PE. 

Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.

Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema".