Pernambuco terá R$ 35 milhões para montar serviços de apoio e acolhimento a vítimas de violência doméstica

Para fortalecer as políticas públicas de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstiva e de qualquer outro tipo de agressão, Pernambuco ganhará três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. 

Com investimento total de quase R$ 35 milhões, as três unidades foram implantadas no Recife, em Caruaru, no Agreste do Estado e em Petrolina, no Sertão pernambucano. 

O anúncio da construção desses novos equipamentos foi feita nesta sexta (23), em que a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB) assinou o termo de cooperação juntamente com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, que formalizou a adesão do Estado no programa federal Mulher Mulher Viver sem Violência. 

Segundo o Governo Federal, para a unidade do Recife, o edital para licitação da empresa que irá construir o equipamento já está disponível e que o anúncio será feito em até 30 dias. Após essa etapa, a Ordem de Serviço é assinada e a construção deve durar em torno de nove a 12 meses. 

Já as outras duas unidades ainda não há previsão para início das obras e conclusão da instalação dos novos equipamentos. 

A cerimônia ocorreu no salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, na área Central do Recife. 

Os equipamentos funcionarão como espaço de abrigamento temporário de curta duração (até 24h) para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte, segundo o Governo Federal.

Além disso, a Casa da Mulher Brasileira dispõe de serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Os terrenos para a construção das três unidades pertencem ao Governo do Estado que cedeu ao Governo Federal para a implementação dos equipamentos. 

No Recife, o espaço terá cerca de 6,3 mil metros quadrados de área, com um investimento total de R$ 17 milhões para a construção. 

Já as outras duas unidades (Caruaru e Petrolina) terão cerca de 3,6 mil metros quadrados de área, onde cada uma terá o custo de R$ 7,5 milhões. 

Os três equipamentos também receberão recursos anuais para a manutenção do espaço, onde o montante faz parte de um convênio firmado pelo Estado com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2). 

Segundo a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, o Governo Federal já lançou o edital para a licitação da empresa que irá construir a unidade da Casa da Mulher Brasileira no Recife. Segundo ela, o prazo para encerramento e anúncio da construtora vencedora sairá em até 30 dias. 

 

“A importância é a união do Governo Federal com o Governo estadual e dos municípios para que e os outros demais poderes constituintes para um fundamental papel de prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres no País. E, assim, em Pernambuco serão três Casas da Mulher Brasileira que com certeza dará conta de apresentar uma nova perspectiva e esperança para as mulheres que estão nessa situação de violência”, ressaltou a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, acrescentando que a perspectiva do Governo Federal é ter 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o País até 2026. 

Já a governadora Raquel Lyra, ressaltou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal para a implantação dos equipamentos, no qual, segundo ela, serão referências no País. 

“Infelizmente os indicadores do Brasil e de Pernambuco são alarmantes, indicando um sinal de alerta muito forte sobre a questão da violência contra a Mulher. Nosso desafio é conseguir superar o estágio que a gente se encontra hoje. Para isso, a união de forças é fundamental. Agradecemos à ministra Cida em nome do presidente Lula, pela destinação de obras para que a gente aqui seja referência no Brasil. A gente instala um centro em que o Poder Judiciário, Defensoria Pública e também as Prefeituras para permitir não somente o acolhimento, mas também todo um atendimento multidisciplinar para permitir que a mulher saia desse ciclo. Esse é um eixo de combate a violência, mas também trabalha a prevenção social. Esse é o desenho e a estratégia que o Estado de Pernambuco tem utilizado e agora com o apoio do Governo Federal”, destacou a chefe do Executivo Estadual.