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Igreja Universal do Reino de Deus é multada em R$ 23 milhões; entenda

A decisão inicial de aplicar a multa partiu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Publicado em: 15/02/2024 15:42

Para a Justiça, a IURD demoliu casas declaradas patrimônio cultural de BH com o processo de tombamento histórico em andamento (foto: Reprodução/Universal)
Para a Justiça, a IURD demoliu casas declaradas patrimônio cultural de BH com o processo de tombamento histórico em andamento (foto: Reprodução/Universal)

A Igreja Universal do Reino de Deus foi multada em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos, em Belo Horizonte (MG). A decisão inicial de aplicar a multa partiu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Corte fixou em decisão colegiada que a IURD deveria pagar de R$ 18 milhões em indenização por danos patrimoniais causados ao meio ambiente cultural, e outros R$ 5 milhões pela reparação dos danos morais coletivos.

 

A Corte estadual também determinou que a Universal construa um memorial em referência aos imóveis demolidos. Em seguida, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do TJMG.

 

O entendimento foi que a instituição demoliu três casas declaradas patrimônio cultural da capital mineira quando o processo de tombamento histórico já estava em andamento. O intuito da IURD era construir um estacionamento. Embora tenha sido advertida pelo Poder Judiciário de que não deveria, seguiu com as obras.

 

 

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