Cirurgião-dentista cearense é preso no Recife por práticas ilegais

Um cirurgião dentista cearense identificado como Marco Antonio Botelho, de 55 anos, foi preso no Recife, neste sábado (17), após ministrar um curso de reposição hormonal em um hotel no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital.

O homem foi preso após uma operação conjunta entre o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), com apoio do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC).

Marco Antonio Botelho teve o diploma cassado devido a práticas ilegais no exercício da profissão. A detenção ocorreu em decorrência de acusações por estas práticas ilegais e desobediência.

Botelho, conhecido por oferecer cursos e tratamentos não reconhecidos cientificamente, vinha violando legislações vigentes, colocando em risco a saúde dos pacientes. O dentista promovia cursos presenciais e online com o tema "Saúde integrativa e reposição hormonal", com taxa de inscrição de R$ 500, em várias cidades do país, incluindo Recife, Campinas (SP) e São Paulo (SP). 

De acordo com o Conselho, estes cursos violam o Art. 3º da Resolução nº 199/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que proíbe explicitamente Cirurgiões-Dentistas de ministrarem ou divulgarem cursos de terapias hormonais.

Além disso, Botelho já havia sido proibido pela Justiça de realizar atividades semelhantes anteriormente. O CRO-SC, que participou ativamente desta operação, havia denunciado em 2019 o descumprimento de uma sentença que proibia Botelho de realizar cursos de modulação hormonal e de divulgar essa técnica de tratamento.

O curso foi suspenso e o acusado, preso em flagrante, sendo arbitrada uma fiança de R$ 20 mil reais, além da multa judicial de R$ 100 mil reais por descumprimento.

A operação foi desencadeada após uma denúncia apresentada ao CRO-PE e contou com investigações conduzidas pelo setor de inteligência da Fiscalização da Autarquia, com o objetivo de coibir as atividades irregulares de Botelho.

O dentista foi preso por desconsiderar as decisões judiciais e persistir na prática ilegal, deslocando-se de um Estado para outro para continuar suas atividades ilícitas.