Teresa apresenta projeto para aumentar valor anual da merenda escolar

A senadora Teresa Leitão (PT) apresentou um projeto de lei para que a merenda escolar seja reajustada todos os anos pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do grupo alimentos e bebidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a parlamentar, a medida evitaria, por exemplo, a redução dos valores reais do programa.

Nos últimos anos, o Pnae passou por cortes e os valores per capita não teriam sido atualizados para recompor perdas inflacionárias, como mostrou um estudo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) aumentou o valor para R$ 5,5 bilhões, o que garantiu, via União, um complemento de R$ 0,14 per capita para a merenda escolar, saindo de R$ 0,34 para R$ 0,50.

“Queremos que o Pnae seja uma política de Estado e não de governo. Com esse aumento, o governo Lula (PT) tentou equacionar um problema que ganhou dimensões dramáticas nos últimos anos. Uma lei que obrigue a corrigir o valor todos os anos pode contribuir com direitos sociais fundamentais. Por isso, é preciso garantir uma atualização permanente dos valores da merenda escolar”, afirmou Teresa.