Conselho de Ética define relatores de quebra de decoro na próxima terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunira na próxima terça-feira (30/5) para sortear os relatores das apresentações contra Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PT-MT). Estes são os primeiros processos de quebra de decoro desta legislatura.

Carla Zambelli foi acusada pelo PSB de quebra de decoro por ter xingado e constrangido o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo o partido, o comportamento da parlamentar “reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido”. A representação afirma, ainda, que a imunidade parlamentar não deve ser usada de forma “imoral e zombeteira”.

O processo contra Márcio Jerry foi apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC) por importunação sexual durante a mesma audiência com Dino. Imagens mostram o deputado se aproximando por trás de Julia. Jerry afirma que o contato ocorreu devido ao tumulto na ocasião.

PSol, PDT, PT e PSB são os autores do processo contra Nikolas Ferreira. De acordo com as siglas, Nikolas teria faltado com o decoro quando usou uma peruca loira e pediu para ser chamado de "Nicole" no Plenário, no Dia Internacional da Mulher. Os partidos argumentam que o deputado fez “um discurso de cunho flagrantemente discriminatório e transfobico”.

“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém", repreendeu o presidente Arthur Lira (PP-AL) na ocasião.

A conduta de José Medeiros, também durante a sessão do Dia da Mulher, foi questionada pelo PT por supostamente ter intimidado a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PR), e por xingar e agredir Miguel Angelo (PT-MG), que tentou defender a deputada. Os comportamentos, como afirma a representação, “descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar”, observou o PT.