UE enviará a Armênia uma missão para estabilizar as tensões em Nagorno-Karabakh

A União Europeia (UE) anunciou que aprovou a formação de uma missão civil para ir à Armênia para estabilizar a fronteira com o Azerbaijão, região que enfrentou uma série de tensões no ano passado, além de uma ofensiva de Baku que reacendeu o conflito no Nagorno-Karabakh. A Missão da União Europeia na Armênia (UEMA, na sigla em inglês) emitiu uma nota por meio do Conselho Europeu, na qual informou que o objetivo é contribuir para a estabilidade nas zonas fronteiriças da Armênia, estimular a confiança no terreno e também garantir um contexto favorável para os esforços de normalização entre Erevan e Baku.

A UEMA ainda irá promover patrulhas regulares e de vigilância da situação no território, o que permitirá obter uma perspectiva mais ampla do conflito e procurar cooperar para reforçar os esforços de mediação que serão dirigidos pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “A UEMA terá um mandato inicial de dois anos e o seu quartel-general operacional ficará instalado na Armênia”, declarou Michel. Com esta medida, a UE visa começar uma nova etapa da sua presença no Cáucaso do sul e colaborar para reduzir a escalada de tensões na localidade, buscando assegurar uma paz sustentada na região do Nagorno-Karabakh, um enclave armênio em território azeri, assim como diminuir a forte influência da Rússia e Turquia na região.

A Armênia e o Azerbaijão firmaram um cessar-fogo em 15 de setembro e no início de outubro do ano passado se dcomprometeram em respeitar a Carta das Nações Unidas e a Declaração de Alma Ata (atual Almati) de 1991, pela qual as duas nações reconhecem reciprocamente a integridade territorial e soberania.

Os combates em setembro de 2022 entre forças militares da Armênia e do Azerbaijão foram os mais graves desde 2020, quando as duas nações se confrontaram pelo controle de Nagorno-Karabakh. A região é um foco de conflitos desde que, em 1988, decidiu se tornar independente de Baku, e quando ambos os países ainda eram partes integrantes da União Soviética.

A Armênia e o Azerbaijão declararam a independência em 1991 e o conflito, que se intensificou nos últimos meses, continuou em torno do enclave do Nagorno-Kharabak, região em território azeri, cuja população é quase exclusivamente composta por armênios (cristãos ortodoxos). 

Este enclave declarou a independência do Azerbaijão muçulmano após uma guerra no início da década de 1990, que provocou cerca de 30 mil mortos e milhares de refugiados. Na sequência deste conflito foi assinado um cessar-fogo em 1994 e aceita a mediação do Grupo de Minsk (Rússia, França e Estados Unidos), constituído pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No entanto, vários ataques persistiram e implicaram em graves confrontos em 2018. 

Em 2020, a Armênia e o Azerbaijão se enfrentaram novamente pelo domínio da região, o que causou 6.500 mortos e com uma expressiva derrota os armênios, que perderam uma parte importante dos territórios que estava sob seu controle há quase 30 anos.

Após a assinatura de um acordo sob mediação russa, o Azerbaijão, apoiado militarmente pela Turquia, registrou significativos ganhos territoriais e Moscou enviou uma força de paz de 2.000 soldados para a região do Nagorno-Karabakh.  Porém, os incidentes armados permaneceram frequentes na zona ou ao longo da fronteira oficial entre os dois países, culminando nos graves incidentes fronteiriços de setembro. Mas, recentemente, a Armênia disse que recusava receber este ano as manobras militares conjuntas no quadro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC, uma aliança militar liderada pela Rússia) devido à insatisfação pelo bloqueio do corredor de Lachin, uma rota de abastecimento vital para o enclave do Nagorno-Karabakh.