Porta-aviões São Paulo começa a se afastar do litoral pernambucano

Após meses navegando pela costa pernambucana, o Navio Aeródromo São Paulo, de 266 metros de comprimento, começou a se afastar do litoral do estado e está rumando para águas internacionais. De acordo com uma fonte extraoficial, a movimentação teve início nesta quinta-feira (19).

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A saída da embarcação acontece depois que a Justiça Federal em Pernambuco, atendendo a um pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Advocacia-Geral da União (AGU), proibiu que o casco do antigo porta-aviões fosse abandonado no litoral do estado, determinando uma multa diária de R$ 900 mil em caso de descumprimento da decisão. 

No entanto, a decisão judicial emitida pelo juiz da 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Ubiratan de Couto Maurício, também proibia a embarcação de se movimentar em direção às águas internacionais sem autorização do Ibama ou da Marinha do Brasil. Questionada sobre o caso, a Marinha não respondeu às solicitações da reportagem do Diario de Pernambuco até a publicação desta matéria. 

Já o advogado da MSK Maritime Services & Tranding, empresa que representa a turca NSN Law Firm, informou que, com a renúncia da embarcação, realizada na última semana, as notificações sobre a movimentação do Navio Aeródromo São Paulo deixaram de ser enviadas para a empresa. 

O imbróglio teve início em outubro de 2022 com a chegada do navio ao litoral do estado. Na data, a Agência Pernambucana do Meio Ambiente emitiu um laudo proibindo a atracação do porta-aviões que contém cerca de 9 mil toneladas de amianto e materiais derivados em sua estrutura, substância considerada altamente tóxica. Em agosto, o navio, que foi vendido pela Marinha brasileira em um processo de licitação para a empresa turca NSN Law Firm, já havia sido impedido de atracar na Turquia.

Já em novembro de 2022, a Justiça Federal vetou a operação de atracação forçada do navio no Porto de Suape. Na ocasião, foi definida “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”. 

Na última semana, o governo de Pernambuco informou que não encontrou “justificativas técnicas nem viabilidade portuária ou ambiental” para que permitir a atracação seja permitida. Na ocasião, representantes da empresa turca anunciaram a renúncia da propriedade do navio e levantaram a possibilidade de realizar o abandono da embarcação em alto mar, alegando que as autoridades brasileiras não estariam se empenhando para encontrar uma solução para o caso.

No entanto, em mais uma decisão, a Justiça Federal em Pernambuco proibiu que o casco do antigo porta-aviões São Paulo fosse abandonado no litoral do estado. Proferida na quarta-feira (11), a determinação estabeleceu que a empresa deveria adotar medidas para restabelecer o comboio e assegurar a flutuabilidade da embarcação, até a destinação adequada do porta-aviões. Na ocasião, segundo a Justiça Federal de Pernambuco, o comandante do rebocador oceânico responsável pelo comboio foi notificado.