Operação deflagrada pela polícia federal no estado, apura desvios de recursos na saúde

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje, 24/01, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e também houve apoio na análise fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB).

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

De acordo com o delegado da polícia federal, Orlando Neves, que está a frente das investigações “ Nessa fase estamos investigando a contratação de uma empresa para prestar serviços de atividades meio, que são serviços de limpeza, alimentação e serviços nas unidades. A Fundação de gestão hospitalar Martiniano Fernandes é gestora de 18 unidades hospitalares no estado todo, mas agora estamos investigando a contratação pela fundação de uma empresa que está prestando serviços no hospital Miguel Arraes ” .

Ainda de acordo com o delegado Orlando Neves, “ As Organizações sociais de saúde firmam um contrato de gestão com o governo do estado para poder gerir, no caso de saúde, hospitais e Upas na capital e no interior do estado ” . 

A fundação tem contrato com o estado desde 2012 e o inquérito foi instaurado em 2020. O que chamou a atenção foi a mudança do objeto no contrato social da empresa, que era de apoio administrativo e mudou para organização social de saúde, e dois dias depois foram entregues as propostas para prestar serviços em unidades de saúde. 

Para o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), José William Gomes da Silva “ A partir da demanda da Polícia Federal a CGU recebeu a denúncia e começou a realizar uma fiscalização em cima desse contrato de prestação de serviços de limpeza na organização social de saúde. Ela quem iniciou esse contrato de prestação de serviços e fez uma tomada de preços para verificar qual seria o valor que poderia ser pago pelo serviço. A gente analisou essa pesquisa de preços e verificou que não existia termos de referência, verificou que não existia as especificações técnicas para a contratação de serviços e a pesquisa de preços violava até mesmo os próprios parâmetros da secretaria de gestão do estado que tem limitado alguns valores em relação aos serviços prestados. Então a partir disso começamos a investigar os vínculos entre as empresas e a OSS e identificamos o vínculo de parentesco forte envolvendo cônjuges e familiares que estariam à frente dessas empresas e que foram contratados lá atrás sem o mínimo de obediência aos princípios da impessoalidade, da publicidade não encontramos esses termos de contrato ou documentos colocados na página da organização social. A partir daí fomos fazer um cálculo aproximado dos prejuízos e identificamos um valor de R$ 1,8 milhões aos cofres públicos já com o superfaturamento e sobrepreço porque foram pagos os serviços que pretensamente não foram executados ” . 

Em nota enviada, o Governo do estado informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.