Lewandowski determina que Alcolumbre se manifeste sobre sabatina de Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preste informações sobre a sabatina de André Mendonça no colegiado para a indicação à vaga da Corte.

Para assumir a cadeira no STF, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo. Lewandowski analisa um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que a Suprema Corte solicite que a CCJ marque a sabatina.

Os parlamentares acionaram o Supremo e questionaram a conduta do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que resiste em marcar a análise da indicação. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele tem mestrado em Direito pela Universidade de Salamanca, é pastor e ocupou o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Agora, Alcolumbre, que comanda a comissão, deverá definir a data da sessão que analisará o nome para ocupar a cadeira do ex-ministro Marco Aurélio Mello — aposentado desde julho deste ano.

Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro destacou a intenção de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. No entanto, a escolha pelo nome de André Mendonça segue travada. O motivo seria evitar um desgaste ainda maior do mandatário em caso de uma rejeição do ex-advogado-geral da União (AGU) em votação no Senado.

Além disso, os ataques à Suprema Corte tornaram o terreno ainda mais delicado para o presidente. O nome de Mendonça é cotado desde o dia 13 de julho ao STF, um dia após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Apesar da demora e do clima de insegurança em relação a aprovação, Mendonça não dá sinais de que vai desistir. Recentemente, chegou até a fazer uma espécie de campanha dentro do Senado, passando de gabinete em gabinete para convencer os senadores a pautar a sabatina e aprovar a indicação.