TRANSPORTE PÚBLICO

Em reunião, MPPE pede alternativa para o aumento de passagens de ônibus no Grande Recife

Publicado em: 26/01/2021 21:31

 (Foto: DP Foto)
Foto: DP Foto
Em reunião por videoconferência com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (SEDUH), o Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife (GRCT/CTM), a Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, nesta terça-feira (26), uma alternativa ao aumento de tarifas de ônibus do Grande Recife, bem como para a superlotação nos veículos coletivos. Na próxima segunda (1), a SEDUH e GRTC/CTM devem apresentar um posicionamento sobre os pedidos do MPPE em nova reunião, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A proposta do governo do estado é que haja um aumento de tarifa de 8,7%, passando de R$ 3,45 para R$ 3,75 no Anel A; e de 8,5% no Anel B, passando de R$ 4,40 para R$ 5,10. Autor da convocatória, o promotor de Justiça André Felipe Menezes enfatizou possíveis dificuldades que os usuários terão para pagar a nova tarifa em decorrência da crise financeira, intensificada com a instalação da pandemia da Covid-19. 

Um dos pontos colocados em discurssão foi o alto índice de desemprego, o que, segundo o promotor, complicaria muito o deslocamento para quem busca uma ocupação profissional e está sem renda. Além disso, durante o encontro, foi sugerido que houvesse uma postergação no aumento das passagens. "É  preciso refletir se o momento é propício para aplicar esse reajuste, se não haveria uma maneira de recalcular esse aumento, inclusive com mais transparência e participação popular nas discussões", disse.

De acordo com o MPPE, houve uma reclamação por parte de integrantes da Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público de que as planilhas e a metodologia de cálculo da SEDUH e da GRCT/CTM, disponibilizadas na internet, não foram divulgadas em tempo hábil para uma interpretação aprofundada dos resultados, assim como a linguagem é hermética para quem não é do ramo. 

"Falta um empoderamento técnico da sociedade para entender como se chegou aos valores apontados. Temos que recorrer a entidades técnicas, mas elas levam um tempo para entregar seus pareceres", alegou o advogado da Frente de Luta pelo Transporte Público, Pedro Josephi. 

Entre as justificativas da SEDUH e do GRTC/CTM, a pandemia de Covid-19 durante 2020 que gerou um déficit de arrecadação, tanto pela redução no número de ônibus quanto pela menor quantidade de passageiros transportados por quilômetro rodado. "A rentabilidade foi bem menor em 2020. O que queremos é que o sistema tenha sustentabilidade", afirmou o diretor de Operações do Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife, André Melibeu.

Tarifa social
Em contrapartida ao aumento da passagem nos horários de pico, o Governo do Estado e o Consórcio Grande Recife planejam a implementação de uma tarifa social, que - caso aprovada - vai vigorar nos dias úteis das 9h às 11h e 13h às 15h. Nestes horários, o preço baixaria de R$ 3,75 para R$ 3,35 no Anel A e, de R$ 4,40 para R$ 3,75 no Anel B. Estes valores menores seriam cobrados apenas para pagamento por meio da bilhetagem eletrônica, por usuários do VEM Comum.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o estado já está estrangulado em fornecer subsídios para o transporte público, pois desde o ano passado a arrecadação caiu devido à pandemia, além de a tarifa estar congelada desde 2018. "O aumento seria para que, em fevereiro, devolvêssemos à população um aumento paulatino da frota de ônibus, até chegar a uma normalização", contou.

O secretário ainda elencou uma série de ações para que o sistema atenda a demanda de forma segura em tempos de pandemia, como mitigar o nível de aglomeração em terminais, reforço na higienização de terminais e veículos, uso obrigatório de máscaras no interior de terminais e veículos, reforço de pessoal para ordenação das filas de espera, extinção do prazo de validade dos créditos do cartão VEM, suspensão dos descontos aos domingos para desestimular a saída das pessoas de casa, minimizar o uso de dinheiro em espécie. 

"Momentos complicados, como restringir o número de pessoas ao embarcar no ônibus para evitar lotação, que, no entanto, gera acúmulo de gente na fila", comentou. Ele ainda garantiu a implantação de novas faixas exclusivas para ônibus, novas licitações e revisão de contratos de empresas, e aumento nas frotas das linhas de maior lotação.

Ao final da videoconferência, o promotor de Justiça André Felipe Menezes confirmou presença na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) no próximo dia 5 de fevereiro e enfatizou a necessidade de os órgãos gestores pensarem em alternativas ao aumento tarifário, assim como considerem aumentem a frota de ônibus nas ruas.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

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