Carnaval BH: Justiça nega pela segunda vez pedido de liberação de trios elétricos

Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não concedeu a liberação para que o blocos de rua de Belo Horizonte possam desfilar com os 15 trios elétricos barrados pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran/MG). Desta vez, o juiz responsável por analisar o pedido coletivo alegou problemas processuais na ação.

De acordo com o magistrado Mauro Pena Rocha, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de BH, o pedido não “demonstra que o veículo apreendido seja de propriedade da Emer-Som, conforme alegado”. Segundo o juiz, o contrato está registrado no nome de um terceiro e o contrato apresentado foi firmado entre o Bloco Alô, Abacaxi e a Emerson-Ltda.

“Dessa forma, considerando que o veículo em questão encontra-se registrado em nome de um terceiro, sem que fosse trazido aos autos qualquer contrato entre este terceiro e os impetrantes, sobre o veículo de placa JWI - 7023, constata-se que eles são partes ilegítimas para figurar no polo ativo da presente ação, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito, com denegação da ordem.”

Na ocasião, os advogados dos representantes dos blocos solicitaram uma liminar para que o Detran e a Polícia Militar se abstivessem de exigir a alteração da categoria caminhões palco, que possuam Autorização de Tráfego de Veículos Especiais – ATVE regular. 

Esse é o segundo pedido de liminar negado pelo TJMG para que os blocos de rua possam desfilar com seus trios elétricos, mesmo sem a documentação emitida pelo Detran e exigida pela Polícia Militar.

Dos 30 trios elétricos que dão suporte aos blocos de BH, 15 foram barrados pelo Detran, devido à falta de documentos necessários. Após isso, os representantes tentaram acordo com o governo estadual, que também se negou a liberar o uso dos trios sem a documentação exigida pelo Detran.

Desde então, vários blocos têm buscado outras alternativas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) são algumas das entidades que estão disponibilizando trios para os blocos.

Na noite desta sexta-feira, após a decisão judicial, os 15 blocos que assinaram o pedido coletivo de liminar, emitiram uma nota informando que "tentaram o imposível", mas não foi suficiente.