Atendimento jurídico gratuito acontece em Arcoverde até sexta-feira

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde, Sertão do estado, com o projeto DPU Para Todos desta segunda-feira (1º) até sexta (5). A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Em 2019, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.