Patrimônio Pintura no Sítio Histórico de Olinda gera polêmica

Por: Diogo Cavalcante

Publicado em: 28/06/2019 08:56 Atualizado em: 28/06/2019 12:28

De acordo Portaria do Iphan, pintar coisa tombada sem  autorização é infração administrativa ao patrimônio.
Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto. (De acordo Portaria do Iphan, pintar coisa tombada sem  autorização é infração administrativa ao patrimônio.
Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto.)
De acordo Portaria do Iphan, pintar coisa tombada sem autorização é infração administrativa ao patrimônio. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto.
A pintura do muro de uma residência localizada no Sítio Histórico de Olinda reacendeu a discussão sobre a manutenção da paisagem de um patrimônio histórico. Uma empresa de bebidas realizou uma parceria com o dono de um imóvel, que fica no cruzamento das ruas de São Bento e Quinze de Novembro, bem ao lado da prefeitura, para realizar uma intervenção artística. Mas a ação é ilegal, por se tratar de um local tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com a Portaria 187 do Iphan, “reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização” é considerada uma infração administrativa ao patrimônio. Em nota oficial à reportagem, o órgão explica que “não recebeu a demanda formalmente, mas tomará as medidas administrativas pertinentes, de acordo com a portaria”. A infração é passível de multa de 50% sobre o valor do dano patrimonial e a obrigação de limpar o local pintado.

A empresa responsável pela pintura se defende, ao afirmar que “a pintura do mural realizada entre os dias 26 e 27 de junho possui todas as aprovações necessárias e resguardadas pela lei”. Alguns vizinhos do local até aprovaram a iniciativa, que teria recebido aval da própria gestão municipal em um primeiro momento e está prevista para ficar exposta durante três meses.

O responsável pela arte tem até 15 dias corridos para se defender da autuação.
Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto. (O responsável pela arte tem até 15 dias corridos para se defender da autuação.
Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto.)
O responsável pela arte tem até 15 dias corridos para se defender da autuação. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP Foto.
A Secretaria Executiva de Patrimônio de Olinda disse não ter recebido nenhum pedido prévio de autorização para a grafitagem e que tomou conhecimento quando já estava em execução. E que ao tomar conhecimento acionou o departamento de fiscalização, que determinou a paralisação da pintura. Tanto a empresa responsável pela intervenção quanto o dono do imóvel afirmam que nenhum fiscal apareceu no imóvel.

A arte foi concluída na tarde dessa quinta-feira (27). “Dei graças a Deus que pintaram. Nem sabia que ia ser desse jeito, achei bonito. Antes era um cinza claro, todo pichado”, declarou Severino Barbosa, 83 anos, dono da casa que teve o muro pintado. Ele explica que deu autorização para a empresa de bebidas intervir no seu imóvel.

Vizinho de Severino, o comerciante Arnandes Vieira, 48 anos, opinou: “Não vejo nada que difame o Sítio Histórico. Por que ali do outro lado pode pintar e aqui não?”, questionou ele, apontando para o paredão de uma casa na Praça Monsenhor Fabrício, também vizinha à Prefeitura de Olinda.

Em conversa com algumas fontes no Iphan, a reportagem apurou que existem locais em que se admitem pinturas artísticas - o que não é o caso deste muro específico. Ainda hoje, deverá ser marcada uma reunião com a Prefeitura de Olinda para apurar o que aconteceu. O responsável pela arte tem até 15 dias corridos para se defender da autuação.


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