orçamento Fim de despesa obrigatória pode ser proposto antes do recesso, diz Flávio Bolsonaro

Por: Folha Press

Publicado em: 27/06/2019 12:05 Atualizado em:

Reprodução/Instagram
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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (27) que discute com a equipe econômica a apresentação do projeto do chamado pacto federativo, proposta do governo para desvincular o orçamento da União e acabar com despesas obrigatórias. A ideia é que o texto seja apresentado em conjunto por diversos senadores. 

Segundo ele, há interesse que a proposta trâmite pelo Senado o mais rápido possível. O texto deve contar com a autoria dele e de colegas.

"É um pré-trabalho. Vamos fazer um grupo de trabalho de senadores com a equipe do ministério, e haverá sugestão de que os senadores assinem em coautoria. Estamos fazendo um 'brainstorm' de qual será a proposta a ser apresentada. O Senado terá um protagonismo nessa pauta", afirmou.

"É uma proposta que visa desvincular uma série de indexadores que acabam atrapalhando na gestão dos poucos recursos que existem nas mãos de prefeitos e governadores, de maneira que esses recursos possam, em velocidade que tem que ser colocada no papel, ser transferidos para estados e municípios através dos fundos de participação", disse.

Ele se reuniu na manhã desta quinta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. "Viemos combinar a minuta para começarmos a ter uma redação final", disse.

Segundo ele, a proposta ainda não tem data para ser encaminhada, mas pode ser apresentada uma semana antes ou uma semana após o recesso parlamentar. 

Para o senador, o trâmite do novo projeto não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência. De acordo com o senador, a proposta que altera regras da aposentadoria é "dura" e representa um "assunto complexo".

Apesar disso, a visão dele é que a proposta receberá aval dos parlamentares. "Há um consenso de que [a reforma] vai ser aprovada. O Congresso tem seu tempo, não posso dar uma dura no Congresso para dizer quando vai ser aprovada", disse.

A proposta do pacto federativo deve ser feita por meio de uma proposta de emenda constitucional e deve fazer com que despesas obrigatórias como em Educação e Saúde deixem de existir. Guedes defende que, com isso, o Congresso poderia definir com maior liberdade a destinação de recursos todo ano.


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