Fenearte terá espaço de proteção para crianças que frequentam o evento

A 20º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) vai oferecer pelo segundo ano consecutivo um espaço de proteção para crianças em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos que estiverem no evento ou no entorno do Centro de Convenções. Com capacidade para atender até 100 pessoas por dia, a Fenearte Cidadania busca prevenir casos de trabalho e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. No espaço, o público terá acesso a uma programação diária de atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história.

A proposta é desenvolvida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e faz parte das ações dos programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass). De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o local vai efetivar a política de prevenção social e garantir proteção integral às crianças permitindo o acesso ao lazer e cultura, pontos que são previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A importância do espaço de proteção é justamente garantir o direito de crianças e adolescentes em situação vulnerável. Ou seja, ele tem a perspectiva de tirar a criança do trabalho infantil e de outras violações de direito”, destaca.

Em sua segunda edição na Fenearte, a estrutura vai dispor de sala para oficinas, espaços de interação coletiva com brinquedos educativos e lúdicos para a construção de uma brinquedoteca, banheiros, ambiente para o Cine – FeNeArte, uma novidade neste ano que vai trabalhar questões culturais e sociais através de filmes e produções infantis, e outros. A estrutura será montada no pavimento superior do Centro de Convenções, onde o público atendido poderá participar das atrações teatrais e culturais promovidas pelo espaço. 

Coordenando a Fenearte Cidadania, o gerente estadual de Políticas para Criança, Macdouglas de Oliveira, explica que as crianças e adolescentes serão inseridas no espaço. “Tanto por meio de demanda espontânea, onde os pais que estiverem trabalhando no local poderão encaminhar os filhos, como por buscativas realizadas pela equipe de técnicos que, após a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco social ou trabalho infantil no interior ou no entorno da feira”, afirma. Para ter acesso ao espaço, todos os pais e responsáveis serão devidamente cadastrados para que haja também acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

Mais de 110 profissionais da prefeitura de Olinda e das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde e de Educação e Esportes irão realizar atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaborar artesanatos e guiar passeios assistidos por toda a feira com o intuito de garantir às crianças o acesso a cultura e lazer, além de construir uma exposição com o que foi trabalhado e desenvolvido na Fenearte Cidadania.

Atenção Redobrada - O programa estadual Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento à exploração e abuso sexual, consumo e venda de bebidas alcoólicas e outras violações dos direitos das crianças e adolescentes. Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10 mil crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, busca retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante e incluí-los, junto a família, em ações socioassistenciais que garantam direitos, cidadania e inclusão social. Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI.